A histórica rixa entre brasileiros e argentinos ganhou força com a medida tomada pela Dirección Nacional de Migraciones, órgão do Ministério do Interior da República Argentina, que desde o início de agosto passou a exigir a cobrança de ?taxas de saída? aos brasileiros que deixam o país.
Ontem, o Ministério Público Federal em Foz do Iguaçu propôs uma ação civil pública contra a União, com pedido de liminar em represália à atitude dos argentinos. Enquanto durar a cobrança da taxa migratória que deve ser paga pelos turistas na saída da Argentina, o MP pede que os argentinos também paguem uma taxa, no mesmo valor, para sair do Brasil.
A taxa cobrada pelos argentinos custa P$ 5 (cerca de R$ 3,45) por pessoa que deixar o território argentino no período das 6h às 22h, e P$ 7 (R$ 4,83), das 22h às 6h. Nos portos e aeroportos, a taxa sobe para P$ 30 (R$ 20,73).
Segundo a ação, o MPF defende o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros, onde quer que eles estejam. ?Se as autoridades argentinas estão a exigir determinada obrigação (taxa de saída) de cidadãos brasileiros […], é mister concluir que, em respeito ao princípio da reciprocidade, as autoridades brasileiras estão autorizadas, legitimamente, a exigir a mesma obrigação dos cidadãos argentinos quando saírem destas terras?.