O Ministério Público (MP) do Paraná informou ontem que não foi comunicado por moradores ou entidades de Balsa Nova, Região Metropolitana de Curitiba, sobre o protesto ocorrido na manhã de anteontem na BR-277 sentido Ponta Grossa – capital. Os manifestantes aguardavam um representante do MP no local, para que lhe fosse entregue um dossiê com documentos sobre irregularidades no município, como desaprovação das contas municipais pelo Tribunal de Contas (TC) e licitações fraudulentas.
A Associação dos Moradores de Balsa Nova (AMB) disse, durante a manifestação, que o MP não agiu sobre o parecer do tribunal. Os manifestantes foram até o Fórum de Campo Largo, que abrange a cidade vizinha, e foram recebidos pela responsável da 2.ª Promotoria de Campo Largo, Sílvia Leme Correia, que recebeu um conjunto de documentos fornecidos por eles. Ela explica que não foi avisada sobre o bloqueio da rodovia, conforme havia dito o diretor da AMB, Jairo Bueno. “A 1.ª e a 2.ª Promotorias de Campo Largo não foram informadas sobre o protesto”, contesta.
Sobre a posição dos moradores de omissão do MP, Sílvia comenta que as contas desaprovadas pelo TC não foram encaminhadas ao órgão. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a decisão de enviar as irregularidades fica a cargo dos conselheiros do tribunal, o que não aconteceu no caso de Balsa Nova. A assessoria do TC informou que os processos não tinham sido localizados, o que não permitiu afirmar se eles foram ou não encaminhados ao MP, mas confirmou que as contas dos últimos três anos foram reprovadas pelo tribunal.
Em 2000, o prefeito da época entrou com recurso, que foi indefirido. O julgamento das contas ficaria à cargo da Câmara Municipal de Balsa Nova. A reportagem tentou entrar em contato com o presidente da Câmara, Domingos Gilmar Ferreira, para verificar o posicionamento da aprovação, mas ele não foi encontrado. Além disso, o órgão trabalha somente segunda-feira à tarde. Na contas de 2001, o prefeito Oswaldo Vanderlei da Costa entrou com recurso, mas aguarda julgamento. As contas de 2002 ainda não foram publicadas.
“O dossiê que está em minhas mãos foi fornecido pelos moradores. Já estou analisando os documentos para dar um parecer”, afirma Sílvia. Depois da análise, se houver indícios de irregularidades, o ministério pode abrir um processo administrativo para investigar o caso. “Se já tiver embasamento suficiente e forem constatados problemas realmente, o MP pode entrar com uma ação civil pública”, disse a promotora.