O Centro de Apoio Operacional para Questões da Terra Rural, criado no último mês de julho pelo Ministério Público Estadual, está lutando para que seja criada uma Vara Rural no Paraná. O projeto da vara, que seria especializada no julgamento de conflitos agrários, será apresentado ao desembargador Oto Luiz Sponholz, presidente do Tribunal de Justiça (TJ), na próxima semana.
Caso aprovada, seria a quarta do gênero no País. O coordenador do centro, promotor público Wanderley Batista da Silva, explicou que a criação de varas especializadas em questões da terra está prevista na Constituição Federal: “Desde 1988. Assim como a intervenção do MP na questão agrária. Mas somente agora criamos um centro de apoio nessa área”. Ele adianta que a função do centro é intervir e interagir com todas as partes interessadas: “Junto aos proprietários, vamos cobrar mais respeito ao meio ambiente, e lembrar que a terra tem que cumprir uma função social. Dos movimentos que lutam pela terra, cobramos mais transparência nas contas. Já aos governos pedimos a implementação da reforma agrária de forma rápida e eficiente”, enumerou.
Idéias
Além da vara, o MP tem outras idéias para amenizar o problema agrário: “Uma delas é que o governo do Estado tenha duas fazendas de trânsito, para onde os sem terra que saem de uma propriedade invadida possam ir provisoriamente. É melhor do que voltar para um acampamento à beira do asfalto”. Outra idéia é que a questão da reforma agrária seja resolvida de forma paliativa através de arrendamentos: “A empresa canadense Brascan tem 100 mil hectares de terra no Brasil. Metade fica no Paraná, e há a disposição dela em arrendar essas áreas por vinte anos”, contou.
