MP-PR recomenda eleições diretas para diretores das escolas municipais

Nesta terça-feira, 11 de dezembro, a Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Formosa do Oeste, a cerca de 100 quilômetros de Cascavel, enviou recomendações aos prefeitos e secretários municipais de Educação de Formosa do Oeste, Iracema do Oeste e Jesuítas solicitando a mudança de critérios para a ocupação de cargos de direção nas escolas públicas municipais. O Ministério Público do Paraná pede que se adotem eleições diretas para a escolha dos diretores e não mais a indicação política, como atualmente é feito. Em Nova Aurora, quarto município que integra a comarca, os diretores já são escolhidos por votação.

O promotor de Justiça Márcio Soares Berclaz, responsável pelas recomendações, pede uma resposta à solicitação, por escrito, em até 48 horas. "Nosso foco é a gestão democrática do ensino público, com a participação dos professores, funcionários das escolas, pais e alunos no processo", diz o promotor. No documento, ele recomenda que o critério de escolha através de voto seja adotado na renovação dos mandatos dos atuais diretores das escolas. No caso de mandatos vigentes sem prazo determinado, a orientação é que as eleições ocorram até 14 de março de 2008. O MP-PR ressalta que a eleição "(…) contribui para efetivar a gestão democrática do ensino público, sendo eficiente, ainda, para aumentar a legitimidade e representatividade do corpo diretivo das unidades escolares, aproximando o diálogo e a interlocução entre escola e comunidade, tudo para que o cumprimento da proposta educativo-pedagógica seja compatível e adaptado às necessidades e realidade local (…)".

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