A poluição sonora é tida como uma das formas mais graves de agressão ao homem e ao meio ambiente. Ela é causada por ruídos em volume excessivo e pode provocar males como insônia, irritabilidade, estresse, dores de cabeça, perda de atenção e mesmo surdez.
No Paraná, o Ministério Público (MP) entra, mensalmente, com uma média de quatro ações civis públicas solicitando adequação ou fechamento de estabelecimentos que excedem níveis de decibéis, afetando a qualidade de vida das pessoas que vivem em seu entorno.
Segundo o MP, entre os estabelecimentos que lideram as ocorrências de som acima do volume permitido estão aqueles que têm música ao vivo e até templos religiosos. Depois deles, vêm academias de ginástica, fábricas instaladas em áreas inadequadas, empresas de ônibus e postos de combustíveis.
“O nível de decibéis varia conforme a área onde o estabelecimento está instalado e o período do dia. Em áreas residenciais, no período noturno, o volume máximo recomendado é de 45 decibéis. Porém, dificilmente um bar ou restaurante, por exemplo, consegue não exceder este limite, por mais que seja todo fechado”, comenta o promotor de Justiça da área do Meio Ambiente, Sérgio Luiz Cordone.
Em cidades mais quentes, geralmente há mais problemas com poluição sonora devido ao fato de as pessoas realizarem mais atividades ao ar livre e muitos estabelecimentos serem abertos. Entretanto, contrariando as estimativas, Curitiba, que é considerada uma cidade de clima frio tem, segundo Cordone, um dos maiores índices de poluição sonora do Paraná.
“Curitiba, em função do tempo, deveria ser menos poluída. Mas isto não acontece em função do volume populacional da cidade”, diz. “Um dos maiores exemplos de poluição sonora na capital é a Pedreira Paulo Leminski, que foi fechada justamente pelos transtornos gerados à população que vive em seu entorno. Estas se incomodam com o som dos espetáculos e também com os ruídos gerados pelos carros e pelo público que os assiste”.
A prefeitura de Curitiba recebe uma média de 400 reclamações, por mês, referentes à poluição sonora de todos os tipos. Em abril desse ano, por exemplo, foram 365 reclamações, sendo a maioria referente às residências (152) e casas noturnas (67). Vinte e uma foram contra igrejas em geral. A chefe da Divisão de Fiscalização e Controle de Poluição da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Márcia Frasson, explica que sempre é feita a medição de decibéis, cujos valores estão previstos em lei. Desta forma, pode ocorrer de uma reclamação não proceder pelo fato da casa (seja ela noturna ou não) estar emitindo barulho nos limites da lei. A reclamação pode ser feita em qualquer horário, tanto à noite como durante o dia. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelo telefone 156.