MP do Paraná empossa dois promotores

Rossana Overcenko e Thadeu Augimeri de Goes Lima tomaram posse ontem como promotores substitutos no Ministério Público do Paraná. Dos 54 aprovados no concurso realizado em 2000, 23 já assumiram o cargo.

Rossana, formada pela Faculdade de Direito Curitiba em 1996, trabalhava desde março do ano passado como assessora jurídica concursada do Tribunal de Alçada. Agora, como promotora substituta, ela passará a atuar na 27.ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Guarapuava.

Thadeu Lima, também aprovado no concurso para procurador do Estado de São Paulo, em 2002, optou pela carreira no MP do Paraná. Ele atuará na 43.ª Seção Judiciária, com sede na comarca de Jacarezinho.

Os dois novos promotores foram aprovados no último concurso público para ingresso no quadro de membros do MP, concluído em dezembro de 2002. Dos 54 candidatos aprovados, quinze tomaram posse em janeiro, seis em abril e agora mais dois. As demais nomeações vão ser feitas à medida que vagas forem abertas e que haja disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros no MP, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O cargo de promotor substituto é o primeiro da carreira do Ministério Público. Nesta função ele responde por uma das 61 seções Judiciárias do Estado. Cada seção abrange diversas comarcas, conforme previsto no Código de Divisão e Organização Judiciária. O substituto atua junto ao titular, auxiliando-o no trabalho, ou substituindo-o durante período de férias, licenças e afastamentos.

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