A Comissão de Assuntos Judiciários da subeseção de São José dos Pinhais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) organizou ontem, em sua sede, a campanha ?Movimento pela Justiça?. O objetivo da empreitada é o de debater com a comunidade jurídica local para identificar os eventuais problemas relacionados à prestação de jurisdicional e apontar possíveis soluções para compartilhar com a comunidade e autoridades locais, de forma pró-ativa.
De acordo com o presidente da subseção, Gilvan Antônio Dal Pont, o movimento surgiu em decorrência de problemas na prestação jurisdicional em São José dos Pinhais. Ele disse que o número excessivo de processos não é condizente com a estrutura do Judiciário local, especialmente no que tange ao número de magistrados e funcionários da Justiça nas duas varas cíveis.
O presidente conta como surgiu essa campanha. ?Esse movimento surgiu por parte dos advogados da comarca do município e também pelas cobranças da comunidade. Achamos que havia a necessidade de se criar um debate para identificar os gargalos existentes no atendimento, bem como apontar soluções para serem encaminhadas às autoridades locais e ao próprio Tribunal de Justiça (TJ)?, comenta o presidente.
O ?Movimento pela Justiça? concluiu que existe a necessidade de aumentar o número de juízes e a instalação imediata da 3.ª Vara Cível, que segundo Pont já foi criada por lei. Foi detectado também que precisa designar juízes substitutos permanentes para atuarem simultaneamente com juízes titulares e dispor aos magistrados melhores condições de trabalho.
O movimento vai levar os resultados do debate para a população de São José dos Pinhais, para a seção Paraná da OAB e para a presidência do TJ do Paraná. O ?Movimento pela Justiça? vai continuar ativo e novas mobilizações poderão ocorrer. A subeseção congrega aproximadamente 280 advogados, que inclui as comarcas de São José dos Pinhais e de Fazenda Rio Grande.