Motorista tem carteira suspensa no PR por erro do Detran de SC

A falta de um cadastro no sistema dos Detrans deixou um motorista paranaense em maus lençóis. O motorista Laércio Bezerra, de São Jorge do Oeste (PR), teve a carteira de habilitação suspensa no Paraná, mesmo depois de ter o recurso de uma multa deferido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de Santa Catarina. No começo de abril, Laércio recebeu um comunicado afirmando que ele teria até o dia 15 de maio para recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito ou entregar a carteira e fazer um curso de reciclagem. Somente nesta semana a questão foi resolvida.

Os problemas de Laércio começaram em janeiro do ano passado, quando resolveu passar as férias no litoral de Santa Catarina. Foi multado por excesso de velocidade e obrigado a pagar R$ 570. Como o Detran daquele Estado não cadastrou o processo de defesa, o Detran do Paraná, que trabalha em conjunto, entendeu que Láercio não quis se defender e iniciou processo de suspensão da habilitação. Enviou uma notificação, estipulando o prazo de 20 de agosto de 2003 para ele efetuar a entrega da carteira e realizar o curso de reciclagem. Diante disso, Laércio entrou com recurso, mas o Detran considerou como fora de prazo.

O motorista ingressou com mais um recurso. Mas no começo de abril deste ano, foi informado que o processo havia sido indeferido e ele tinha até o dia 15 de maio para recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito ou entregar a carteira e fazer um curso de reciclagem.

O motorista ficou surpreso, pois o recurso que ele tinha entrado em Santa Catarina foi deferido em outubro do ano passado. “Eles nem verificaram”, reclama. Na época, a Polícia Rodoviária de Santa Catarina não tinha autorização para fiscalizar com radar portátil. Láercio chegou a pagar a multa e teve até o dinheiro devolvido. Foi até o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, que ligou para o motorista pedindo o número da conta para o reembolso.

Sem palavras

O Detran do Paraná não quis se pronunciar e emitiu uma nota explicando que a situação já foi resolvida. Segundo o Detran/PR, o problema teria ocorrido porque o órgão daquele estado deixou de cadastrar o recurso da multa no sistema.

Mesmo assim, Laércio entrou na Justiça para receber indenização por danos morais. Ele estava desempregado e não conseguia emprego de motorista, porque o processo estava em andamento. Conta que teve até que mudar de profissão para conseguir o sustento da família. “Hoje sou garçom. Não dá para ficar parado”, afirma.

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