Contrariando o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas. Segundo ele, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o piso passará de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
Mercadante ainda afirmou que entende que a situação fiscal de muitos governos de estados e prefeituras é muito delicada por conta da crise, mas que a lei estabelece o cálculo para a elevação e determina que o novo piso seja divulgado em janeiro.
“Nós recebemos carta dos governadores e de prefeitos propondo um adiamento da divulgação do piso. Mas não há como solicitar ao Ministério da Educação (MEC) o desrespeito à lei. Na vida pública, a gente só pode fazer o que a lei autoriza”, disse o ministro.
Nesta semana, estados e municípios apresentaram ao governo federal uma proposta para que o acréscimo do piso fosse adiado para agosto e que o índice fosse menor do que os 11,36% delimitados pela legislação.
Diante das dificuldades fiscais, porém, Mercadante pediu que os sindicatos de docentes estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo, respeitando a limitação orçamentária de cada ente federativo. O ministro também afirmou que há diversas sugestões para mudar o cálculo de alta do piso e que a administração federal está disposta a discuti-las.
Mercadante, no entanto, disse que, como a inflação de 2015 foi elevada, a ampliação do piso em 2016, mesmo se levasse em conta outros parâmetros, teria sido grande. “O crescimento real do piso este ano é bastante modesto, de apenas 0,69%”, ressaltou. Para minimizar o impacto, o ministro disse que o MEC pode aceitar uma nova proposição para repartir a verba complementar entre administrações municipais e governos estaduais.