O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) assina em Curitiba na próxima sexta-feira (11), o termo de cessão do prédio da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), no bairro Rebouças, para a Universidade Federal do Paraná.
A solenidade de assinatura está marcada para as 18 horas, no saguão de entrada do próprio edifício, localizado na esquina das ruas João Negrão e Sete de Setembro. O ato será acompanhado pela professora Márcia Helena Mendonça, vice-reitora em exercício da Reitoria da UFPR.
Conforme o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR, Paulo Yamamoto, a universidade pretende começar a utilizar o prédio já a partir de março de 2009. Caberá ao Conselho Universitário da instituição definir quais setores e cursos serão transferidos para o local.
"A partir da assinatura do termo de cessão, vamos imediatamente começar a realizar algumas intervenções emergenciais no imóvel", informa Yamamoto. "Essa transferência é uma conquista importante para a UFPR e também para a cidade. Vamos contribuir com a revitalização do bairro Rebouças."
A universidade estima que serão necessários cerca de R$ 9 milhões para as obras de reforma e restauração do edifício. Parte dos recursos já está garantida através do Reuni – Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais. Desde a privatização da RFFSA, ocorrida em 1997, o imóvel não recebeu obras de manutenção.
Segundo a coordenadora-geral de Administração de Bens da Administração Pública Federal, Marizete Fernandes Bandini, a cessão de bens da União para universidades públicas faz parte de uma política prioritária do governo federal.
A cessão definitiva e a doação dependem da quitação da totalidade das dívidas judiciais da extinta Rede Ferroviária. Para tanto, parte dos imóveis da empresa foram listados para serem vendidos pela União. Os recursos obtidos irão servir para compor o fundo contingente criado para garantir o pagamento de tais passivos.
De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União, o imóvel localizado no bairro Rebouças nunca esteve no fundo contingente.