Com o objetivo de facilitar o acesso da população à Justiça, o Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Cidadania, realiza semanalmente atendimento em diversos bairros de Curitiba. Hoje, são oito bairros atendidos, uma vez por semana, por promotores e estagiários: Barreirinha, Bairro Alto, Sítio Cercado, São Braz, Vila Guaíra, Bolsão Sabará, Centenário e Boqueirão.
O atendimento em loco na capital começou em 1995, quando foi criada a Promotoria das Comunidades, hoje agregada ao Centro de Apoio da Cidadania. Só no ano passado, a Promotoria registrou 10 mil procedimentos resultantes de atendimentos realizados na sede da promotoria e nos bairros. As questões individuais, sobretudo ligadas a direito de família, são maioria. Cerca de 95% referem-se a pensão alimentícia, separação e divórcio. Há também questões de invasões de terrenos, corte de água e luz e brigas familiares.
A promotora Ana Cristina Brandão, que atua no Centro de Apoio da Cidadania, explica que o Ministério Público deve agir nas questões coletivas, mas que também auxilia neste trabalho de questões individuais, para ajudar a população que busca acesso à Justiça. “Nós não podemos ingressar com ações de caráter individual, mas podemos orientar para agilizar a solução dos problemas”, afirma.
Assim, o MP realiza, por exemplo, audiências para tentativa de conciliação. Não havendo acordo, os casos são encaminhados à Defensoria Pública, salvo em casos como os de investigação de paternidade, no qual o próprio MP pode ingressar com a ação.