O Ministério da Justiça enviou na quinta-feira um engenheiro-técnico para avaliar o terreno doado pela Prefeitura de Catanduvas para a construção do Presídio Federal do Paraná, que será erguido num terreno na BR-471, saída para a cidade de Três Barras. O engenheiro foi ao local, acompanhado por uma equipe da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Na primeira avaliação, nenhum problema técnico foi encontrado no terreno e a licitação para a construção da obra está prevista para os próximos dias. “Tão logo tenhamos a documentação em mão, ela será iniciada”, assegura o secretário da Justiça e da Cidadania, Aldo Parzianello.
De acordo com o secretário, a nova obra, além de injetar mais dinheiro na economia local, trará mais segurança à população. “Está estatisticamente comprovado que, onde há muita policia, a criminalidade cai. O bandido não vai ficar onde tem um aparato policial eficiente”, avalia Parzianello. O secretário calcula que o presídio movimentará cerca de R$ 1 milhão na economia local.
A concorrência
A licitação abrirá concorrência às empresas especializadas em engenharia para a execução das obras, serviços de construção, fornecimento de materiais e equipamentos destinados a uma unidade de presídio federal. A Comissão Especial de Licitação do Ministério da Justiça examinará e julgará as propostas, classificando-as na ordem crescente, pelo critério de menor preço. A unidade do Paraná deverá custar, em média, R$ 18 milhões com a obra e equipamentos. Os recursos para construção destes presídios dessa natureza virão do Fundo Penitenciário Nacional, que tem R$ 217.012.657,00 previstos para 2003. Deste total, R$ 190.935.267,00 são destinados à construção, ampliação, reforma e reaparelhamento de estabelecimentos penais.A penitenciária terá capacidade para 200 presos e será a primeira do país a abrigar exclusivamente condenados do crime organizado, pela Justiça Federal, no Paraná.