Mestrado na UFPR vira batalha jurídica

A tentativa do historiador Wilson Rebello em ingressar no mestrado de História da Universidade Federal do Paraná (UFPR) se transformou numa verdadeira guerra jurídica.

Ele tentou a vaga em 2003. As aulas iniciariam este ano. Aí surgem os primeiros questionamentos, que dizem respeito ao edital de convocação do concurso. Rebello questiona o fato de o edital não expor os critérios utilizados para avaliação do currículo, do projeto a ser apresentado e da entrevista a ser feita com os candidatos: “A resolução 62 da própria Federal obriga que isso seja feito”, relata. Rebello teve seu currículo e seu projeto aprovados, mas foi reprovado na banca que fez a entrevista. “Já existem várias jurisprudências na Justiça Federal que afirmam que a entrevista não pode ser eliminatória, já que é subjetiva”, afirmou.

Após saber que não havia passado, Rebello foi até a coordenação da pós-graduação e pediu a certidão de término do concurso. Como parte integrante, teria que receber o documento, com as avaliações relativas a ele e aos demais candidatos. “O coordenador da pós-graduação me disse que só iria entregar o documento após consultar o colegiado. Ele me mandou procurar meus direitos na Justiça. Foi o que fiz”, completou.

Depois disso, por três vezes Rebello teve decisões favoráveis, sempre sendo questionadas pela UFPR, que insistiu em não entregar o documento. “Eles fizeram isso para que não desse tempo de eu receber antes da data da matrícula. Então entrei com um processo administrativo na própria universidade conta o coordenador Luiz Carlos Ribeiro, embasado no artigo 312 do Código Penal, que fala da ocultação de documentos públicos”, disse. Depois disso apareceram os documentos, mas Rebello mostrou que recebeu uma ata de encerramento do concurso sem assinatura e feita pelo colegiado da pós, não pela comissão organizadora do concurso. “No parecer sobre a minha reprovação a data era de 16 de fevereiro de 2004, dois meses após a realização do concurso. Além disso, o documento era assinando por três professores, sendo que só dois fizeram parte da banca. Outros dois professores que fizeram parte da banca não assinaram”, revelou. Rebello informou que a 4.ª Vara Federal de Curitiba já aceitou discutir a possibilidade da existência de fraudes nos documentos.

Coordenação

O coordenador da pós-graduação em História da UFPR, Luiz Carlos Ribeiro, disse que o processo é feito da mesma forma há vinte anos, e nunca houve questionamento. Ele afirmou ter conversado com Rebello de forma amigável, mas que o historiador preferiu pedir os documentos pela via judicial. “Ele preferiu assim e os documentos foram entregues a ele”, concluiu.

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