Mulheres desempregadas também têm direito a receber salário-maternidade. Apesar de não muito conhecido, o benefício é concedido dentro do chamado período de manutenção de qualidade da segurada e pode ser solicitado entre 12 e 36 meses após a demissão da trabalhadora.
“Como regra geral, a segurada tem 12 meses para pedir o benefício, mas alguns critérios aumentam este período, como: registro no Ministério do Trabalho, comprovação de que recebeu seguro-desemprego ou mais de 120 contribuições”, explica a chefe da Divisão de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Curitiba, Lilian Roberta Scanes.
Ela reforça, no entanto, que o aumento no período varia de caso para caso e depende de critérios analisados pela Previdência Social. Além disso, as mulheres que perderam o emprego estão isentas de carência, ou seja, não é exigido um período mínimo que elas tenham trabalhado para receber o benefício.
Motivo
De acordo com Lilian, o motivo da dispensa das trabalhadoras é uma das principais dúvidas entre aquelas que podem ter o salário-maternidade. “São usados os mesmos critérios da mulher que está empregada. Mas se ela já estava grávida no momento da demissão, este caso não é do INSS, ele se encaixa nas normas trabalhistas, é responsabilidade do empregador e ela tem direito a toda uma estabilidade”, orienta. O benefício fica disponível para trabalhadoras demitidas com ou sem justa causa e também para as que pediram demissão de seus empregos.
“É muito importante que a trabalhadora faça esse pedido, é um direito dela”, destaca Lilian. O presidente da comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná, Marcelo Alessi, também ressalta a necessidade de buscar informações sobre o benefício. “Quando a pessoa está empregada, o encaminhamento para o benefício é automático, mas muitas acabam não tendo conhecimento dos direitos”, avalia. Ele orienta que as mulheres busquem informações junto ao INSS.
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É importante buscar informações
Sem a certeza de que teria direito ao benefício, Michele Flausino Fagundes, de 25 anos, recorreu à Central de Atendimento do INSS para buscar mais informações. Foi assim que ela deu início ao processo para receber o salário-maternidade. “Não sabia que tinha direito, então liguei e me falaram que eu só poderia agendar o atendimento depois do bebê nascer”, conta.
Demitida após trabalhar dois meses como auxiliar de produção, Michele não recebeu seguro-desemprego e engravidou logo depois. O parto aconteceu em junho de 2015 e o benefício trouxe bastante alívio para a família, que não esperava a chegada de gêmeos. “Isso ajudou bastante. Achei que iria ficar sem nada. Muita gente não sabe que tem direito e acaba perdendo porque passa o tempo”, afirma.
Mais uma
Para Erika Tatiane dos Santos, 23, o benefício também chegou em boa hora. Ela ficou sabendo que poderia receber o salário-maternidade quase um ano depois que saiu do emprego como operadora de caixa. “Só me informaram depois e foi muito simples, é uma coisa que a gente mesmo resolve. Isso ajudou bastante, eu estava apurada com as contas”, diz.
Para ela, para que as mães não fiquem desassistidas, é preciso buscar informações. “Tem que ir atrás, entrar em contato e procurar os direitos. Ninguém te impede de receber, os atendentes são bem atenciosos, esclarecem todas as dúvidas”, recomenda ela, que é mãe de um menino de nove meses.