Mesa na calçada prejudica pedestre

No verão, donos de bares costumam colocar mesas nas calçadas para atrair mais clientes. O problema é que alguns estabelecimentos acabam deixando de lado o que determina a lei, dificultando a passagem dos pedestres.

O Largo da Ordem é caminho para Cláudio dos Santos, 38 anos. Ele reclama que as mesas de alguns bares chegam a atrapalhar. “Aqui no domingo é um problema para passar. Tem que desviar pela rua”, diz. Andressa Diogo, 17 anos, também concorda. “Se tem muito movimento, desviar pela rua é perigoso”, completa.

Mas tem gente que defende a prática. Juracy Govinho, 27 anos, argumenta que sempre anda pelo local e as mesas nunca atrapalharam. “Dá para desviar. Quando eu vou ao bar, gosto de sentar fora e não gostaria que os outros reclamassem”, rebate. Já Fernanda da Silva acha que a medida atrapalha pouco. “De dia fica mais complicado, mas durante a noite não tem muita gente andando na rua”, explica.

Em Curitiba, existem 28 estabelecimentos que têm licença para colocar as mesas nas calçadas. A Prefeitura é encarregada da fiscalização. Se o local não estiver de acordo com as normas do documento expedido, o proprietário pode ser multado. São R$ 8 por mesa e R$ 4 por cada cadeira que estiver irregular. Em caso de reincidência o valor dobra.

Rafael Mueller, chefe da fiscalização de urbanismo, afirma que muitos proprietários acabam cometendo a infração mais de uma vez. A explicação está no valor da multas. Algumas vezes são inferiores ao lucro que proporcionam. Rafael, porém, afirma que no caso de abuso a licença é suspensa.

Mas antes de o proprietário ir colocando mesas nas calçadas o Ippuc realiza um estudo sobre o local. Um decreto municipal de 1999 regulamenta a atividade. A licença é condicionada a diversos fatores. Entre eles a quantidade de pessoas que passam pelo local e o tamanho do estabelecimento. Além disso, o espaço que deve ficar para os pedestres, deve ter no mínimo de 2 metros e meio.

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