O desembargador Vidal Coelho, vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná deferiu ontem o pedido de suspensão de liminar feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em relação a uma liminar da 1.ª Vara Cível de Ponta Grossa, que autorizava a realização de aulas no curso de Medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Com isso, o decreto que suspendia as atividades do curso, o edital 15 da universidade e a resolução 13 da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SET)-que tratam das transferências dos alunos para outras universidades estaduais-, voltam a valer. O promotor do Ministério Público Estadual de Ponta Grossa, Fuad Faraj, autor da ação civil pública que gerou a liminar, disse que vai recorrer da decisão do TJ. Entretanto, Faraj não quis revelar qual tipo de recurso usará para tentar a continuidade da Medicina na região dos Campos Gerais.
O reitor da UEPG, Paulo Roberto Godoy, destacou que mais uma vez a instituição irá cumprir a ordem judicial. O coordenador do curso de Medicina deve se reunir hoje pela manhã com os 37 alunos, avisá-los oficialmente da suspensão da liminar, e reiniciar o processo de transferências para a Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
Godoy salientou que após ganha a liminar, na última segunda-feira, os alunos retornaram às aulas na quarta. “Eles tiveram aulas em período integral na quarta e na quinta. Mas como a UEPG sempre faz, tanto em relação às determinações do governo do Estado ou do Poder Judiciário, vamos acatar e reiniciar as transferências”, disse o reitor.