O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a suspensão de ingresso de novos alunos em 270 cursos de graduação do país. A medida já vale para os atuais processos seletivos.
Durante entrevista, em Brasília, o ministro apresentou as medidas de regulação e supervisão tomadas com base nos indicadores de qualidade do ensino superior referentes a 2012 — conceito preliminar de curso (CPC) e índice geral de cursos (IGC).
Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios. Instituições de ensino e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão. “Nossa obrigação é assegurar qualidade aos estudantes”, disse Mercadante. “Precisamos continuar expandindo, mas com qualidade. Não tem negociação, os critérios são rigorosos.”
Em Curitiba, onze cursos estão na lista no Ministério da Educação. São eles:
*Ciências Econômicas – Faculdades de Educação Superior do Paraná
*Jornalismo – Universidade Federal do Paraná
*Publicidade e Propaganda – Universidade Federal do Paraná
*Ciências Contábeis – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Educação e Letras
*Ciências Contábeis – Centro Universitário Internacional
*Administração – Universidade Tuiuti do Paraná
*Ciências Contábeis – Faculdades Spei
*Ciências Contábeis – Faculdade Modelo
*Administração – Faculdade Modelo
*Tecnologia em Marketing – Faculdade de Tecnologia Machado de Assis
* Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos – Faculdades Integradas Camões
No restante do Estado, outros 14 cursos estão nesta lista do Ministério da Educação, são eles:
*Administração – Faculdade de Apucarana
*Administração – Faculdades de Ciências de Wenceslau Braz
*Administração – Faculdade Educacional de Cornélio Procópio
*Administração – Faculdade Educacional de Colombo
*Administração – Instituto Educacional de Castro
*Administração – Faculdade Guarapuava
*Administração – Faculdade Unilagos
*Administração – Faculdade Unissa de Sarandi
*Administração – Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon
*Administração – Faculdades Norte Paranaense
*Direito – Faculdade Cristo Rei
*Administração – Faculdade de Tecnologia América do Sul
*Tecnologia em Processos Gerenciais – Faculdade Opet
*Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos – Faculdade Guarapuava
A reportagem tentou contato com a pró-reitoria de graduação da UFPR, mas não obteve resposta.
Insatisfatório
Os 270 cursos com CPC insatisfatório em 2009 e 2012 representam um corte de 44.069 vagas de administração, ciências contábeis, direito, comunicação social e demais cursos nas áreas de humanidades. Do total de cursos, 152 (24.828 vagas) apresentaram tendência positiva, com melhora contínua de no mínimo dois décimos em 2009 e 2012. Outros 118 (19.241 vagas) tiveram tendência negativa, sem avanço nos indicadores.
Os cursos de tendência positiva que sofreram sanções poderão reabrir o ingresso em 2015, caso apresentem plano de melhorias aceito pelo Ministério da Educação. Os cursos do grupo de tendência negativa não terão essa possibilidade.
Compromisso
Além da medida cautelar de suspensão de ingresso, os cursos com CPC 1 ou 2 terão de firmar protocolo de compromisso, com plano de melhorias detalhado e medidas a serem tomadas em curto e médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação dos profissionais. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico. O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios periódicos. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.
Em 2012, foram avaliados 8.184 cursos — sistemas federal, estaduais e municipais, tanto públicos quanto privados — nas áreas de ciências aplicadas, ciências humanas e áreas afins, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Desse total, 5.888 integram o sistema federal — instituições federais e particulares. Obtiveram CPC satisfatório 4.616 cursos — 4.255 em instituições particulares e 361 nas federais. Tiveram conceito insatisfatório outros 728 de instituições particulares e 33 das federais.
No ano passado, o MEC anunciou a suspensão de ingressos em 200 cursos de graduação, dos quais 112 com tendência positiva e 88, negativa. Dos cursos com tendência positiva, 46 foram liberados para reabrir o ingresso após rigorosa avaliação do MEC, baseada no plano de melhorias apresentados.
IGC
Com base em avaliação de 2008, o MEC constatou que 1.461 instituições tiveram IGC satisfatório — 1.371 particulares e 90 federais. Para outras 342 particulares e duas federais, o índice foi insatisfatório.
Das instituições avaliadas com IGC abaixo do aceitável, 60 apresentaram resultados negativos reincidentes. A elas serão aplicadas medidas cautelares de suspensão de todos os processos de regulação de entrada (autorização, novos campus e novos polos) e de recredenciamento; de vedação da abertura de novos processos; de suspensão das prerrogativas de autonomia e de limitação de ingresso, com congelamento de vagas a partir dos dados do Censo de 2012.