A sugestão de uma promotora de Justiça pode fazer com que pessoas que cometem crimes de menor potencial ofensivo sejam punidos fazendo “faxina”. A 1ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão identificou dez pontos da cidade onde há acúmulo de resíduos sólidos, como detritos de construção civil e entulhos. Esses locais podem passar a ser limpados por pessoas que cometem pequenos delitos e são julgadas no Juizado Especial Criminal da Comarca.
A ideia é da promotora de Justiça Rosana Araújo de Sá Ribeiro Pereira, que tem atribuição na área de Meio Ambiente. A experiência de trocar transações penais por limpeza já foi realizada na cidade, com sucesso, em 2009, quando foram limpas áreas com resíduos oriundos de lava-jato.
“Com isso conseguimos aliar a prestação de pena à conscientização ambiental. É muito mais eficaz do que o mero pagamento de cestas básicas, pois implica envolvimento direto com a comunidade”, diz Rosana. “Além do mais, os pontos que identificamos com detritos são possíveis focos de proliferação de insetos, como o mosquito da dengue”, afirma. Ela conta que neste ano já foram propostas quatro transações penais relacionadas à limpeza de detritos na cidade.