Uma criança de 10 anos com graves crises de epilepsia conseguiu uma liminar que obriga a Unimed Curitiba a cobrir as suas despesas com exames e cirurgia. Segundo a advogada Margareth Zanardini, o plano de saúde alegava que o plano feito pelos pais da criança não cobriam aqueles serviços. A liminar foi obtida junto a 3.ª Vara Civil de Curitiba, no último dia 23, e foi concedida pelo juiz Antônio Carlos Schiebel Filho.
Há um ano, os pais da criança vinham tentando conseguir a liberação da guia para a realização dos exames. A situação se agravou nos últimos meses: a criança apresentava até oito crises diárias. "Ela caía e se machucava muito, corria risco de quebrar pernas e braços. Nem ia mais para a escola", fala a advogada.
Os exames que a criança precisa não são feitos em Curitiba. Existem em apenas dois hospitais do País: no Israelita Alberto Eistein, em São Paulo, e na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). O exame é de alta precisão e indica exatamente o lugar no cérebro onde a cirurgia precisa ser feita. As diárias no hospital custam R$ 1,2 mil e o tempo de internação pode durar até sete dias. Os pais da criança não têm condições de arcar com as despesas.
Se a Unimed Curitiba não cumprir o que determina a Justiça, terá que pagar multa diária no valor de R$ 500. Mas, segundo a advogada, o plano de saúde, através da sua tesouraria geral, já havia informado que iria acatar a decisão da liminar, que inclui o transporte para São Paulo e a própria cirurgia. Os exames devem ser realizados esta semana na USP.
Margareth diz ainda que entrou na Justiça evocando o Direito Constitucional e o que determina o Estatuto da Criança e Adolescente, que asseguram à criança o direito à vida e à saúde. Segundo ela, achou melhor não entrar no mérito das regras dos planos, já que existem leis maiores que garantem o atendimento à criança. A reportagem de O Estado entrou em contato com a Unimed Curitiba, mas o plano de saúde não quis se pronunciar sobre o assunto.