No Paraná existem cerca de 70 mil pessoas portadoras de necessidades especiais em idade produtiva, mas só três mil estão trabalhando. Existem dois grandes obstáculos que emperram a mudança dessa realidade, um deles é a falta de qualificação profissional e a outra é a falta de acesso aos postos de trabalho. Faltam ônibus, calçadas e rampas por toda a cidade. Esses dados foram divulgados esta semana no Fórum sobre Inclusão dos Portadores de Deficiência no Mercado de Trabalho, encerrado ontem na capital.
O fórum é organizado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Ministério do Trabalho e Emprego. O chefe da Fundacentro em Curitiba, Antônio Borges dos Reis, explica que o evento está sendo realizado para traçar um panorama da realidade atual e elaborar ações para serem cumpridas. O encontro vai se repetir por todas as regiões do País.
Reis cita que existe uma legislação abundante sobre o assunto, mas as cotas que estabelecem vagas para deficientes não estão sendo cumpridas. Segundo ele, existem vários entraves para a entrada dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. Um dos maiores é a falta de acesso. Em Curitiba, existem muitas leis sobre calçadas, mas, no entanto, pouco foi feito. Muitas delas são escorregadias e estão esburacadas. Em algumas ruas elas simplesmente não existem, o que dificulta o deslocamento de deficientes físicos e visuais. Outro problema é o transporte coletivo. “Só tem em determinados horários. Ou a pessoa chega muito cedo ou atrasada no trabalho”, fala Reis. Ele também fala que a falta de qualificação dessas pessoas é um grande problema. “Mas eles nem conseguem chegar até as escolas. Como vão se qualificar?”, questiona.
Sérgio L. Chautaro Filho, gerente-geral da Associação de Deficientes Físicos do Paraná, acrescenta outra dificuldade. As empresas costumam exagerar nas exigências de qualificação e também querem alguém com deficiência leve. Todos os meses ele encaminha mais de 60 pessoas para entrevistas, mas, dessas, apenas cinco conseguem vaga. “Na verdade a empresa só quer se defender das multas. Quando a fiscalização chega, mostra que está procurando, mas ninguém se encaixou no perfil”, critica Sérgio. Só na associação mais de mil pessoas estão cadastradas à espera de trabalho.
Leoni Barbosa Bill é deficiente visual. Ele diz que não tem problemas porque passou em um concurso do Estado. No entanto, os demais colegas sofrem no mercado de trabalho privado. “As empresas precisam adaptar o espaço de trabalho à realidade do deficiente”, comenta. Afirma ainda que bons trabalhadores estão sendo desperdiçados. A Volvo do Brasil já percebeu isso e tem deficientes visuais fazendo inspeção das portas de cabines. “Através do tato eles acham com mais facilidade os defeitos”, comenta Leoni.
Pela Lei 8.214 de 1991, as empresas que têm até 200 funcionários devem ter em seu quadro 2% de deficientes, de 201 a 500 funcionários, 3%. De 500 a 1.000, 4% e, mais de 1.000, 5%. A lei ganhou reforço no mês de outubro, com a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta as multas para quem não cumprir a legislação. A Delegacia Regional do Trabalho desde o ano passado já vem fazendo a fiscalização junto a empresas. Para Sérgio, só falta vontade política para resolver o problema, “pois leis já existem aos montes”.