O Paraná registrou um aumento significativo no número de laqueaduras e vasectomias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde a publicação da Lei Federal nº 14.443/2022. As esterilizações cirúrgicas em mulheres aumentaram 240%, passando de 5.147 em 2022 para 17.520 em 2024. Nos homens, os procedimentos cresceram 130%, de 4.262 para 9.837 no mesmo período, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde.
A nova legislação flexibilizou as regras para o planejamento familiar, reduzindo a idade mínima para solicitação de laqueaduras e vasectomias de 25 para 21 anos, sem necessidade de consentimento do cônjuge. O impacto foi notável entre os mais jovens, com as laqueaduras em mulheres de 21 a 24 anos aumentando 950%, de 199 em 2022 para 2.090 em 2024.
A lei permite a laqueadura de forma eletiva ou durante o parto, desde que solicitada com 60 dias de antecedência, para mulheres com capacidade civil plena e pelo menos dois filhos vivos, após aconselhamento multidisciplinar. A Secretaria da Saúde estabeleceu fluxos e critérios para a realização das cirurgias através da Nota Técnica nº 07/2023.
Além dos procedimentos cirúrgicos, o Paraná ampliou a oferta de métodos contraceptivos de longa duração pelo SUS, incluindo o implante subdérmico de etonogestrel, DIU de cobre, pílulas anticoncepcionais, injetáveis e preservativos. Essa variedade permite que cada pessoa escolha o método mais adequado às suas necessidades, com orientação da equipe de saúde.