Moradores do bairro Santa Felicidade, em Curitiba, participaram ontem do projeto Justiça no Bairro, promovido pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Curitiba e três faculdades de Direito. Cerca de cem voluntários realizam atendimentos e audiências na área de Direito da Família, que envolve separações, divórcios, reconhecimento de paternidade, por exemplo. Os estudantes também orientam sobre Direito Previdenciário e tiram dúvidas sobre outras áreas. O serviço, que acontece nas Ruas da Cidadania, é gratuito e rápido, pois toda a situação é resolvida em apenas um dia.
Segundo a juíza da 4.ª Vara da Família de Curitiba, Joeci Machado Camargo, ontem foi feita uma experiência no processo. Além do procedimento normal com papel, todas as audiências foram digitalizadas, com a ajuda da internet, e armazenadas no distribuidor do órgão. “Até as assinaturas foram capturadas de forma digital. As partes só saíram daqui com o mandado de averbação”, conta a juíza. Os computadores e outros equipamentos foram cedidos pelo projeto Interclique. Se o resultado for aprovado, a digitalização será aplicada definitivamente nas audiências.
Para ser atendido, o interessado passa por uma triagem com assistentes sociais e é encaminhado para a orientação dos alunos de Direito. Depois disso, a audiência é realizada. Cerca de mil pessoas são atendidas por final de semana, segundo Joeci.
A comerciante Élida Colman foi até a Rua da Cidadania para se divorciar do marido. Para ela, é vantagem participar pela rapidez. “É muita gente para ser atendida, mas vale a pena esperar, ainda mais por ser de graça. Precisamos aproveitar essa oportunidade”, avalia. Na opinião da dona de casa Leonor de Souza Silva, que também foi para se divorciar, a maior facilidade do atendimento é não precisar pagar por ele. “A gente também não falta no trabalho para resolver essas coisas”, conta.
As atividades acontecem a cada quinze dias, sempre aos sábados, das 9h às 17h. Os casos precisam ser consensuais, ou seja, em comum acordo entre todas as partes, que devem estar presentes na ocasião. A próxima etapa do projeto ocorre no dia 8 de maio na Rua da Cidadania do Portão.