Justiça Federal obtém R$ 10 milhões em acordos

A Semana Nacional de Conciliação, que teve início nesta segunda-feira (14), promoveu cerca de R$ 10 milhões em acordos nas audiências em processos de execução fiscal em Curitiba. Foram realizadas 14 audiências para dar vazão aos processos que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2005, nas três varas da capital. Em 62,5% das audiências, os processos foram solucionados por meio de um acordo amigável entre as partes.

A Justiça Federal do Paraná possui cerca de 1.300 processos ainda pendentes de julgamento. Até o final desta semana a expectativa é de que aconteçam 286 audiências de conciliação. Desde segunda-feira, a Vara do Sistema Financeiro de Habitação disponibiliza oito mesas de conciliação nas quais são realizadas cerca de 40
audiências diariamente.

Nesses processos as partes negociaram o pagamento ou parcelamento de dívidas referentes a financiamento obtido para a compra da casa própria. Atualmente a Vara possui 259 processos pendentes de julgamento. A expectativa é de que boa parte deles seja resolvida por meio de um acordo amigável entre as partes, pois nas
audiências de conciliação promovidas mensalmente pela Vara costuma-se obter 40% em acordos.

 

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