A exemplo de diversos órgãos públicos, a Justiça Federal do Paraná também tem sua Ouvidoria. A inauguração aconteceu ontem, durante o Dia da Qualidade, em Curitiba. A partir de agora, as pessoas vão poder fazer críticas, dar sugestões e tirar dúvidas pelo telefone (41) 219-7400 ou nas próprias sedes da Justiça, no centro de Curitiba. Outra novidade, também lançada ontem, é a reformulação do site www.jfpr.gov.br. Nele, a população terá acesso facilitado nas consultas processuais e também poderá fazer reclamações e pedir informações clicando o ícone Ouvidoria.
“O Ouvidor terá a responsabilidade de encaminhar as críticas e cobrar soluções”, explica o juiz federal Fernando Quadros da Silva, diretor do fórum da Justiça Federal do Paraná que acumula o cargo de Ouvidor da Justiça. A idéia, de acordo com ele, é que os usuários tenham as respostas em 24 horas. Para isso, além do juiz, outros três funcionários farão atendimento ao público. “A Ouvidoria tem a função de democratizar as informações. Portanto funcionará de forma até didática, explicando às pessoas a linguagem hermética que usamos”, explica o juiz federal.
Com relação às reclamações, Quadros afirma que a morosidade ainda é o principal alvo de queixas. Atualmente, ações ordinárias demoram até um ano para serem julgadas. O motivo é o baixo número de juízes para um montante bastante significativo de ações que são ingressadas periodicamente. A Justiça Federal do Paraná acumula cerca de 375 mil processos para um quadro de 94 juízes, o que resulta em média de cerca de cinco mil processos por juiz. O ideal, segundo o juiz federal, seria cerca de dois mil processos por magistrado. Só em julho, conta ele, foram ingressadas dez mil ações relativas ao empréstimo compulsório.
Quanto ao site, o juiz explica que foi reformulado depois de pesquisa realizada com os usuários. “Percebemos que os serviços mais acessados eram consulta processual e certidão on-line. Criamos, então, ícones para facilitar. Também a consulta de processo melhorou: agora é possível ver como anda a ação digitando o nome da parte, número do processo, CPF, inscrição da OAB. É o tipo de consulta que o leigo faz”, aponta o juiz.
Serviço: O endereço das duas sedes da Justiça Federal do Paraná é Rua Vicente Machado, 84 e Rua Voluntários da Pátria, 532, centro de Curitiba.