Famílias que moram no Boqueirão há mais de três décadas e construíram casas dentro do mesmo terreno para filhos ou aluguel correm risco de ter estes imóveis demolidos. O motivo, segundo eles, é a lei de zoneamento. A área entre a Linha Verde e a linha férrea e entre a Avenida Marechal Floriano Peixoto e o Rio Belém é considerada zona de serviços dois. Além de exigir só uma residência por terreno, a lei determina recuo de dez metros da rua.
“Estou aqui há mais de 30 anos. Você vai até a prefeitura com os projetos das casas para tentar regularizar e eles negam tudo”, reclama o empreendedor Carlos Antônio Modesto Dias, que possui quatro casas e um salão de beleza em seu terreno, na Rua O Brasil para Cristo. Ele recebeu uma notificação judicial ordenando a demolição das estruturas em dois meses. “Querem demolir o meu único ganha pão”, afirma. Ele não é o único nesta situação. O mecânico Odinei Ricardo Rocha, que mora na Rua Desembargador Antônio de Paula, contratou um advogado para recorrer da decisão judicial de demolição. “São quatro casas no terreno. Mas juntas elas não atingem a metragem que é determinada pelo zoneamento, de 480 metros quadrados”, conta.
O vendedor Antônio Raimundo Neto recebeu notificação da prefeitura para regularizar as residências dentro de sua propriedade. “Comprei aqui em 1986 e as casas já existiam. Nós temos escritura, registro de imóveis, pagamos o IPTU. Antes de chegarem os barracões aqui no bairro, as casas já existiam”, alega. A situação é a mesma de Alexander e Schirlei Rickli, que moram na Rua O Brasil para Cristo. “Não está sendo respeitado o direito de moradia. Não fizeram uma norma de transição. Parece que estão forçando a vender os terrenos para a chegada de mais barracões”, observa Alexander.
As áreas em discussão, com cerca de 800 metros quadrados cada, são frutos de loteamentos da década de 60. Os moradores também revelam que estão recebendo multas por estruturas fora do padrão do zoneamento.
Tem jeito?
A prefeitura informa que a região sempre foi zona de serviço, mesmo em zoneamentos anteriores, e que os casos relatados à Tribuna referem-se a ações antigas, de famílias que fizeram construções sem tirar alvará – com erros, como taxa de ocupação excedente ou desrespeito ao recuo mínimo – e não compareceram para regularizar sua situação quando notificadas. A orientação é que estes moradores compareçam ao plantão técnico da Secretaria de Urbanismo, na Rua da Cidadania do Boqueirão, para saber como proceder para regularizar os imóveis.
| Marco Andre Lima |
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Mudança
A auxiliar de enfermagem Jane Aparecida Bloemer, 39 anos, é um exemplo de que apostar na felicidade ainda é um bom negócio. O trabalho no Hospital de Clínicas com pacientes com risco de morte a desgastava profundamente. “Quando alguém morria, eu chegava a adoecer porque a gente se apega muito”, conta. Há um ano ela resolveu trocar o ofício pelo trabalho de panfletagem. Isso não só resgatou a alegria de viver de Jane, mas também aumentou seus ganhos e despertou a vontade de voltar a estudar.