“Conciliar é preciso”. A frase do desembargador Carlos Hoffmann, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, surgiu na abertura da Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A cerimônia aconteceu ontem, em Curitiba. As conciliações são maneiras eficazes de solucionar processos parados há algum tempo nas instâncias judiciárias. Até a próxima sexta-feira, somente no Paraná, está prevista a realização de 4,5 mil audiências sobre processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005. Esse é o alvo da Meta 2, que faz parte da relação de intenções do CNJ.
A Semana Nacional de Conciliação conta com as atividades do Tribunal de Justiça do Estado, Justiça Federal, Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.
No âmbito federal, a maioria dos processos distribuídos antes desse prazo e que entram na pauta de conciliações está concentrada na Vara do Sistema Financeiro de Habitação, onde estão previstas 53 conciliações.
Participam também, em Curitiba, as varas federais cíveis, de execuções fiscais, ambiental e previdenciária. Na Justiça do Trabalho, a Meta 2 engloba 500 processos protocolados nas Varas do Trabalho, sendo metade apenas em Curitiba.
As audiências de conciliação vão acontecer nas 83 varas de todo o Paraná. No segundo grau de jurisdição, a Meta 2 está integralmente cumprida porque não existem mais processos anteriores a 2005 no Tribunal Regional do Trabalho. Já a Justiça Estadual possui 170 mil ações que se enquadram na Meta 2.
As conciliações devem permear o Judiciário, mas a definição de metas ajuda na mobilização e no comprometimento de juízes, servidores, advogados e de todos os elementos envolvidos neste trabalho.
Como a conciliação traz rapidez na resolução do caso, ela tornou-se uma ferramenta para atender os anseios da população brasileira, que clama por uma Justiça bem menos morosa.
“Ainda existem dificuldades e falta de estrutura. Mas precisamos assumir nossas responsabilidades, para que possamos dar uma resposta à sociedade. Não podemos mais ficar alheios do que a sociedade espera de nós. Todos os juízes são servidores públicos e devem prestar contas à sociedade”, comentou o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, que esteve presente na cerimônia de ontem em Curitiba.
Ele ressalta que a morosidade judicial não é um problema exclusivo dos juízes. No entanto, acredita que não pode mais ocorrer o que ele classificou de “transferência de responsabilidade para os outros”.
A desembargadora Lélia Samardã, coordenadora em exercício do Movimento pela Conciliação no âmbito da Justiça Estadual, disse que o encerramento da Semana Nacional de Conciliação, no dia 19 de setembro, deve ser apenas simbólico, porque a conciliação deve fazer parte da rotina do Judiciário.
Para Dipp, a conciliação deveria ser a primeira etapa na tentativa de resolução entre as partes, antes mesmo de se ajuizar a ação. “Hoje, com o CNJ, com a Emenda 45 e as metas, acredito que estamos proclamando a verdadeira república do Judiciário”, afirmou o ministro.