A Vara do Juizado Especial Federal Cível de Curitiba realizou anteontem, mutirão interno, em que foram realizadas 35 audiências e cinco perícias médicas. Também foram proferidas sete sentenças e concedida uma antecipação de tutela (antecipação dos efeitos de uma sentença).
Os trabalhos, realizados das 9h às 18h, foram conduzidos pelo juiz federal substituto Antônio César Bochenek, pelos servidores e estagiários da Vara. Duas conciliadoras e o defensor público da União também participaram, além de procuradores e prepostos do INSS. O médico do quadro da Justiça Federal, Régis Luz Pedro, realizou as perícias, auxiliado por médico perito do INSS.
“Essa iniciativa resulta em economia e celeridade processuais, características próprias do Juizado”, diz o juiz Bochenek. “Ao se concentrarem os atos, diminui-se a quantidade de expedientes intimatórios e respectivos prazos. Além disso, proporcionou-se melhor atendimento às partes, que tiveram perícia e audiência realizadas no mesmo momento e local.”
A Vara do Juizado Especial Federal foi instalada em Curitiba em janeiro de 2002, e já recebeu, desde então, 24.390 ações. Foram proferidas 15.982 sentenças.
União da Vitória
O juiz federal substituto Antônio César Bochenek vai atuar hoje, dia 24 de julho, no Juizado Itinerante de União da Vitória. O juiz realizará inspeções judiciais (verificação das condições sociais de cidadãos que estão requerendo benefício assistencial), audiências de publicação, em que se realiza a entrega de sentenças a advogados e partes, bem como profere despachos em processos.
O Juizado Itinerante em União da Vitória foi inaugurado em 11 de junho deste ano e funciona da Rua Paraná, 50, centro da cidade. O telefone é (42) 523-9724. O atendimento é feito por acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), campus de União da Vitória, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h. Às terças e quintas há atendimento também pela manhã, das 8h30 às 11h30.