Juizado Federal implanta processo virtual

A partir de hoje o Juizado Especial Federal de Londrina estará disponibilizando o processo virtual. Com isso, os juízes, as partes e os advogados poderão consultar, via internet, o processo, e receber intimações. A solenidade de inauguração aconteceu ontem, no final da tarde, na sede de Circunscrição de Londrina.

Com a nova tecnologia, a expectativa é que os trâmites legais sejam agilizados e que resulte em economia para a Justiça. De acordo com o juiz federal Emmerson Gazda, responsável pelo Juizado Especial Federal em Londrina, o processo virtual poderá trazer economia de até R$ 4,5 mil por mês. “Só em papel, o Juizado de Londrina gasta cerca de R$ 55 mil por ano”, explica o juiz. Como o processo digital, elimina-se sensivelmente tal custo, substituindo-se o papel por um CD, por exemplo, em que cabem cerca de 5 mil processos.

A idéia de implantar o processo virtual é da Justiça Federal 4.ª Região, que engloba os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Londrina é a primeira cidade do Sul do Brasil a receber a tecnologia. Na semana que vem será a vez de Florianópolis e Blumenau (SC) e, em seguida, Rio Grande (RS). A princípio, o processo digital estará valendo apenas para revisão de benefícios – processos que respondem por quase 50% do total do Juizado de Londrina.

A expectativa é que os processos ganhem agilidade. Segundo o juiz Emmerson Gazda, um processo simples como o de revisão de benefícios demora cerca de 90 dias para ser concluído. Com o recurso digital, o tempo pode reduzir de 30 a 35 dias. Já os custos para a instalação de um juizado virtual podem variar de R$ 70 mil a R$ 80 mil. No caso de Londrina, como se trata de um processo de implantação, não houve custos para o Juizado, a não ser a compra de scanner -cerca de R$ 3 mil. A estimativa é que até o final do ano o processo virtual seja implantado em todos os estados da Região Sul. O site de acesso é www.jfpr.gov.br.

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