Inserção de artigo emperra discussão

?É um assunto muito difícil de ser resolvido, mas com uma discussão bastante simples.? Com esta frase o presidente do grupo de trabalho I da 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), Matthew Jebb, iniciou as discussões sobre a biodiversidade na agricultura, mais precisamente, sobre a tecnologia Gurts, que desenvolve sementes estéreis. No entanto, o que se viu foi muita controvérsia e a decisão do grupo foi, mais uma vez, adiada.

A grande discussão é em torno do artigo 2-B, sugestão dada pela Austrália, para ser inserido ao texto da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em fevereiro deste ano, na Reunião de Granada sobre Repartição de Benefícios e Valorização do Conhecimento Tradicional. Tal artigo introduz uma brecha no texto anterior, que proibia a comercialização e as experiências em campo de tal tecnologia. Com o novo texto, a autorização para pesquisas seria concedida mediante análise de casos específicos a respeito de tecnologias de restrição de uso e avaliação de risco.

Por saber que não havia consenso na sala, o presidente do grupo decidiu limitar o número de declarações. Assim, falaram três delegações favoráveis à manutenção do artigo, três contrárias, representantes dos povos indígenas e de organizações não governamentais e observadores (países que não fazem parte da CDB).

Pelos países favoráveis à retirada do artigo, se pronunciaram Malásia – representando o G77, grupo formado por mais de 130 países em desenvolvimento -, Argentina e Noruega. Já pelos países que querem a introdução do 2-B, falaram Austrália, Nova Zelândia e Suíça, além dos Estados Unidos, que falou como observador.

Os principais argumentos de quem defende o artigo eram a liberdade para o desenvolvimento científico e a diminuição da transmissão de pragas que as pesquisas podem trazer. Já os contrários à modificação no texto de proibição alegam que as sementes terminators, como costumam chamar as Gurts, ameaçam a soberania alimentar dos países, já que, com sua incapacidade de reprodução, forçariam os agricultores a terem de comprar sementes dos grandes laboratórios a cada nova safra. Essa também foi a posição dos indígenas, estudantes e agricultores.

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