Quando após uma série de ajustes fiscais desde o fim de 2014 o governo passava a imagem de que o alívio nas contas traria a calmaria necessária para o estado deslanchar, a decisão de suspender a data-base do funcionalismo público voltou a colocar pressão sobre o Palácio Iguaçu. E o cenário, a exemplo de 2015, vai se desenhando de forma nada promissora para o governador Beto Richa (PSDB). Professores estaduais e universitários em greve, insatisfação dos servidores e, como agravante, escolas ocupadas por estudantes contra a reforma do ensino médio proposta pela União.
No ano passado, para pôr fim a uma greve de 44 dias dos docentes estaduais, o governo aprovou na Assembleia Legislativa um escalonamento do reajuste salarial do funcionalismo até 2017. Pela legislação, em janeiro do ano que vem, seria paga aos servidores a inflação deste ano acrescida de 1%. Agora, porém, o Executivo argumenta que a prioridade é zerar o passivo de progressões e promoções, que custará R$ 1,4 bilhão. Nesse cenário, o reajuste – ao custo total de R$ 2,4 bilhões – será postergado de acordo com a disponibilidade financeira. Poderá ficar até mesmo para 2018.
Essa postura foi o estopim para recolocar os professores em estado de greve a partir desta segunda-feira (17). A paralisação pode prejudicar mais de 1 milhão de alunos nas 2,1 mil escolas espalhadas pelo Paraná, às vésperas do Enem e do vestibular de fim de ano. Além disso, já são mais de 500 instituições ocupadas em protesto à Medida Provisória do governo federal que mexe no ensino médio.
Na tentativa de debelar essa crise que se avizinha, o governo marcou uma reunião com todos os sindicatos dos servidores na próxima quarta-feira (19) para expor as possibilidades financeiras do estado. Em paralelo, Richa se encontrará em Brasília na terça-feira (18) com o ministro da Educação, Mendonça Filho, na busca de uma solução para as escolas ocupadas.
“Pedimos a suspensão da tramitação da emenda [que adia o reajuste] para que possamos evoluir para um bom entendimento. Vamos esgotar o diálogo e, se necessário, o projeto só será votado no final de novembro”, afirmou o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB). “Mas não há milagre. O momento é de crise em todo o país. E nossa prioridade é pagar o passivo para só então fazer novas contas.”
Sindicato diz que governo quebra acordo feito com funcionalismo
Presidente da APP-Sindicato, que representa os professores estaduais, Hermes Leão afirma que a tentativa do governo de partidarizar o debate em torno da greve e criminalizar a militância sindical desconsidera a pauta de reivindicações defendida pelos docentes e por várias outras categorias. Ele ressalta que o Executivo adota a mesma postura da paralisação de 2015, apesar de pesquisas à época mostrarem 90% dos paranaenses em apoio à paralisação. “Trata-se de uma guerra de propaganda, numa clara distorção antidemocrática e autoritária de Richa e sua equipe contra o movimento sindical.”
Segundo ele, o funcionalismo não está exigindo nenhum “direito novo”, mas apenas o cumprimento da legislação, que estabelece o pagamento da data-base em janeiro. Leão ainda critica o discurso do governo de que não há caixa para bancar o reajuste. “No ano passado, o discurso foi o mesmo. Começaram com reajuste zero e foi possível chegar a um acordo, mesmo em meio a um cenário econômico mais difícil do que esse de agora”, diz. “Essa escolha de quebra de compromisso por parte do governador é uma decisão puramente política, e não por impossibilidade técnica-financeira.”