Quatro reféns estão sendo mantidos dentro da sede da organização não-governamental (ONG) Associação de Defesa do Meio Ambiente Reimer, no bairro Rebouças, em Curitiba, desde o início da noite de segunda-feira, por 12 líderes indígenas paranaenses.
Os índios voltam à capital passados 11 meses para reivindicar o repasse de mais de R$ 1,6 milhão, por parte da ONG, referentes ao período de janeiro a abril. O recurso é destinado à compra de medicamentos, material odontológico e outros serviços para os 13 mil indígenas do Paraná.
Sem assistência médica desde janeiro, mais uma vez a alegação é o impasse entre a Reimer, responsável por prestar assistência à saúde indígena (pagamento de fornecedores e compra de medicamentos), e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os indígenas prometem manter reféns três funcionários (Alberto Wisniewski, Júlio César de Gasperi e Luís Carlos Penelas) e o presidente da Reimer, Eduardo Zardo, até conseguirem contato com representantes da Funasa – o que não foi possível nos últimos dois dias, por conta do feriado. Até o início da noite de ontem, a situação era pacífica no local.
“A Funasa alega que houve desvio de recursos pela Reimer e, ao que parece, é um jogo de empurra-empurra entre as instituições. Só saímos daqui depois de resolver esse impasse”, afirma o cacique Neoli Olíbio, caingangue da aldeia Boa Vista, de Laranjeiras do Sul.
De acordo com o presidente da Reimer, a prestação de contas obrigatória à Funasa foi feita em novembro do ano passado e o recurso deveria ter sido liberado em dezembro.
“Os índios estão sem esses serviços, já que fazemos compra direta ou com fornecedores locais. Sem contar os salários atrasados dos funcionários da Reimer”, contabiliza Zardo.
Ainda segundo o presidente da Reimer, todas as prestações de contas anteriores da ONG foram aprovadas. “Dessa vez, as análises técnica e financeira aconteceram de forma separada e a financeira já foi aprovada, após uma dúvida sobre R$ 45. Agora falta a aprovação do relatório técnico”, esclarece.
Hoje, os indígenas pretendem formar uma comissão e, junto com o Ministério Público Estadual (MPE), se reunir com a Funasa e com a Reimer. O contrato da Funasa com a Reimer vale somente até a próxima sexta-feira.
A partir de semana que vem, quem assume o serviço é a ONG Rondon Brasil, de Santa Catarina. A reportagem de O Estado tentou entrar em contato com o núcleo estadual da Funasa ontem para comentar a situação, mas ninguém atendeu o telefone.
Impasse dura quase um ano
Em maio e junho do ano passado, os índios ocuparam duas vezes a sede da Funasa, no centro de Curitiba, por causa da falta dos mesmos recursos que são reivindicados agora. Naquela oportunidade, os índios também bloquearam a BR-277, em Nova Laranjeiras, centro-sul do Paraná, e a BR-373, que liga Pato Branco a Mangueirinha.
Na época, O Estado registrou o impasse. O repasse da verba, de mais de R$ 820 mil, estava atrasado há 70 dias. A Funasa informou então que o pagamento não aconteceu porque a ONG demorou para mandar a prestação de contas.
Por isso, a prestação foi para análise da Controladoria-Geral da União (CGU) e o pagamento só seria liberado depois de aprovação do órgão. Cinco dias depois de reclamar da situação, cerca de 50 indígenas ocuparam o prédio da Funasa e mantiveram funcionários da instituição reféns para pressionar a liberação do recurso.
Outro impasse na época era motivado pela falta de veículos para transporte dos doentes das aldeias. Os índios deixaram a Fu,nasa depois de receberem um termo de compromisso assinado pelo presidente da Funasa na época, Francisco Danilo Forte, de que seriam acolhidos os pedidos de carros.
Apesar de transferir esse tipo de serviço para ONGs como a Reimer, a responsabilidade pelo atendimento aos indígenas continua sendo da Funasa, o que é reforçado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
A Coiab atesta que, ao permitir a execução de serviços de atendimento à saúde indígena por ONGs, a Funasa transfere indevidamente a responsabilidade que lhe cabe.