Indefinições sobre o Contorno ferroviário

Indefinições marcam o projeto para o Contorno Ferroviário de Curitiba, obra que tiraria os trilhos do trem de dentro da cidade. Os benefícios seriam a redução dos acidentes envolvendo trens, carros e pedestres; a diminuição do barulho para quem mora perto dos trilhos; e a otimização do transporte. Há pelo menos cinco anos a situação se arrasta. O que mais chama atenção é que as obras possuem recursos da União, mas não são executadas por causa de diversos entraves. O próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou o caso. De acordo com ele, tem dinheiro, mas falta a revisão do projeto e o licenciamento ambiental.

O Estado publicou, em setembro de 2004, que no primeiro semestre do ano seguinte começariam as obras. Os 44 quilômetros de linha férrea seriam feitos pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), com supervisão da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), vinculada ao governo do Estado. Posteriormente, em julho de 2006, O Estado trouxe reportagem relatando que o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc) já tinha o projeto para que o ramal ferroviário entre as represas do Passúna e do Rio Verde, na região oeste da cidade, fosse colocado fora do perímetro urbano. Na época, o licenciamento ambiental para a intervenção estava sendo apreciado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Imbróglio

Até agora, nada saiu do papel. Um verdadeiro imbróglio foi instalado entre os órgãos envolvidos no projeto do Contorno Ferroviário de Curitiba. Procurados ao longo da última semana pela reportagem de O Estado, município, Estado e União explicaram o que está acontecendo. Todos se pronunciaram por meio de assessoria de imprensa.

O Ippuc informou que a Prefeitura de Curitiba repassou tudo o que tinha à Comec. O órgão estadual comentou que, após reuniões em 2006 e 2007, ficou decidido que o projeto passaria para o Dnit. O órgão federal comunicou que está fazendo uma avaliação de qual é a melhor opção: o próprio contorno ou o rebaixamento das linhas. Dessa maneira, os trilhos passariam por baixo dos cruzamentos com as ruas, diminuindo o barulho e eliminando o risco de acidentes. Essa opção também seria mais barata em relação ao contorno. Além disso, traria pouco impacto ambiental porque utilizaria o mesmo espaço que o trilho já ocupa. Não existem prazos para a conclusão desse estudo de viabilidade e para a escolha do que será feito.

O IAP divulgou que ainda aguarda a definição do empreendedor da obra, a apresentação de alternativas ao traçado e atualização do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Segundo o IAP, essas solicitações foram encaminhadas, em 2003, à Prefeitura de Curitiba, ao Ippuc, à Comec e à Secretaria de Estado dos Transportes.

O promotor Sérgio Cordoni, do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e que entrou com uma ação civil pública por causa da poluição sonora dos trens dentro da área urbana, comenta que nenhum fato novo chegou ao Ministério Público Estadual. “O que temos é que o projeto indicava que o contorno passaria por APAs (áreas de proteção ambiental) e mananciais. E que não havia anuência dos municípíos”, afirmou.