Depois de ocupar o prédio do Tribunal de Justiça durante 32 anos, o Tribunal de Alçada (TA) de Curitiba finalmente ganhou uma sede independente. A inauguração aconteceu ontem à tarde em sessão solene e reuniu cerca de quinhentas pessoas, a maioria delas ligada ao Poder Judiciário. O novo endereço fica na Rua Mauá, 920, esquina com a Avenida João Gualberto, no Centro Cívico.
“É uma nova fase, um novo marco na história da justiça paranaense”, comemorou o presidente do TA, juiz Clayton Coutinho de Camargo, que estará despachando na nova sede a partir de hoje. Já as sessões dos órgãos julgadores vão continuar sendo realizadas no Tribunal de Justiça até o início do recesso judiciário, na segunda quinzena de dezembro. O trabalho no novo prédio só deve ter início pleno a partir de fevereiro de 2003.
O Tribunal de Alçada ocupa quatorze dos 29 andares do prédio, o que corresponde a cerca de 14 mil metros quadrados de área – o dobro do antigo local em que estava instalado, no Palácio da Justiça. O imóvel pertence à Concorde Administradora de Bens Ltda, e é alugado pelo Governo do Estado por R$ 129 mil mensais.
Solenidade
A sessão solene contou com a presença de várias autoridades, entre elas o governador Jaime Lerner, presidente do Tribunal de Justiça Vicente Troiano Neto, prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi, presidente da Assembléia Legislativa Hermas Brandão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Gil Trotta Teles, presidente do Tribunal de Contas (TC) Rafael Iatauro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Paraná -, José Hipólito Xavier da Silva, procuradora geral da Justiça Maria Teresa Uille Gomes, e outros.
Depois de desatada a faixa e descerrada a placa alusiva à inauguração pelo presidente do TA, Clayton Coutinho de Camargo, presidente do TJ, Vicente Troiano Neto e governador Jaime Lerner, os convidados seguiram para o plenário, onde aconteceram os discursos. O evento também foi marcado pela nomeação de dois novos juízes do TA: Hayton Lee Swain Filho, por antigüidade, e Jurandyr Souza Júnior, por merecimento. Atualmente, o TA conta com 482 funcionários e 70 juízes.
Agilidade
Com a nova sede, a expectativa é que o desempenho do TA também melhore. “O Tribunal de Alçada recebe entre 3 mil e 3,5 mil processos por mês. Quando assumi, havia cerca de 9 mil processos represados, mas hoje não há nenhum. Através de câmaras especializadas, conseguimos agilizar o julgamento das ações e deixar o serviço em dia”, comentou, acrescentando que, com isso, o TA atende antiga reivindicação da OAB. Na próxima sexta-feira, acontecem as eleições para a cúpula do TA – incluindo presidência e vice-presidência -, onde o juiz Clayton Coutinho de Camargo é candidato à reeleição.
O Tribunal de Alçada responde atualmente por 68% dos recursos que chegam à segunda instância da Justiça estadual. Tem competência para julgar ações relativas a matéria cível – ação de despejo, revisão de contrato de locação, reintegração de posse, entre outros -, e a matéria penal – lesões corporais, furto, roubo, extorsão, estelionato e outros.