A primeira audiência realizada ontem entre a Prefeitura de Foz do Iguaçu e a rede de TV norte-americana CNN, por causa uma matéria mostrando a tríplice fronteira como uma região de abrigo de terroristas, não terminou em conciliação. A defesa justificou que não poderia firmar um acordo porque a ré (Turner Internacional do Brasil Ltda., representação da rede norte-americana no País) não é responsável pelo conteúdo jornalístico produzido pela matriz nos Estados Unidos e reproduzido no Brasil. O município dará prosseguimento ao processo.

A Procuradoria do Município moveu, em dezembro de 2002, uma ação contra a matéria divulgada em 8 de novembro de 2002 pelo site cnn.com.br (que também foi veiculada no site cnn.com e pela emissora de TV). A reportagem, intitulada “Terroristas reúnem-se na tríplice fronteira para planejar ataques aos EUA”, foi acusada pela prefeitura de ser infundada e falsa, denegrindo a imagem da cidade como destino turístico.

A ação por reparação de danos propõe na conciliação um montante, ainda não estimado, em mídia positiva sobre os atrativos turísticos de Foz do Iguaçu e sobre o potencial econômico das Três Fronteiras (Brasil, Paraguai e Argentina) em relação ao Mercosul (Mercado Comum do Sul).

Para os advogados Marcelo Muriel e Alessandra Passos, a Turner Internacional não é responsável editorialmente pelas informações divulgadas pela versão em português do site da CNN. Conforme os defensores, a representação responde apenas pelas transações comerciais da sua matriz no Brasil.

O procurador do Município, Antônio Vanderli Moreira, discordou da argumentação apresentada pelos advogados. “Sobre a legitimidade que eles (advogados da empresa) alegam, é só olhar a documentação que já está no processo e ver que o site cnn.com.br pertence a Turner (Internacional) do Brasil (Ltda). Sem falar que a totalidade do capital dela é da CNN. Então, quanto a responsabilidade e legitimidade, não há dúvida”, argumentou Moreira.

Perícia

Devido ao impasse, o próximo passo da disputa ficará a cargo de um perito que analisará os autos – onde constam os contratos sociais da empresa nos EUA e no Brasil – e depois vai definir de quem é a responsabilidade jornalística do material produzido pela CNN dos Estados Unidos e divulgado no Brasil. Com a resposta da perícia, será marcada uma nova audiência, ainda sem dada definida.