Impasse atrasa licitação para o lixo

Está faltando diálogo entre as lideranças do consórcio que vai gerir a coleta e o tratamento do lixo de Curitiba e mais treze cidades da região metropolitana e entidades das duas cidades que são candidatas a receber o novo aterro sanitário (Mandirituba e Fazenda Rio Grande). Essa opinião é do professor de Saneamento da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná e especialista em controle de resíduos sólidos Nicolau Obladen. Ele salientou que, antes de pensarem em colocar o aterro sanitário em uma das duas cidades, os integrantes do consórcio deveriam ter debatido mais abertamente com a população e entidades representativas das duas cidades.

A Ong Amar conseguiu junto ao Tribunal de Justiça (TJ) uma liminar impedindo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de analisar a liberação do Estudo de Impacto Ambiental referente ao terreno em Mandirituba. Já o Conselho Municipal de Fazenda Rio Grande resolveu se pronunciar contra a implantação do aterro no município. Com isso, a data para que as duas empresas que concorrem à licitação (Cavo e Enterpa) entregassem as propostas técnicas e de preço, foi adiada do último dia 2 para 22 de outubro. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Curitiba, a expectativa é que até essa data todas as pendências já tenham sido resolvidas.

Obladen explicou que as audiências públicas realizadas não refletem exatamente uma consulta popular. “Elas são apenas a formalização de decisões que já foram tomadas anteriormente. É como um casamento, a cerimônia formaliza, mas os noivos já concordaram em se casar bem antes”, comparou Obladen. Ele disse que é importantíssimo que seja levado para outro local o lixo de Curitiba e região. “Durante muito tempo o lixo dessas 14 cidades foi levado para a Cachimba. Agora precisa-se de um novo local, e para isso devem ser avaliadas questões técnicas e ambientais, não jurídicas”, afirmou, destacando que é importante que as pessoas saibam a diferença entre aterro sanitário, onde há o tratamento do lixo, e um simples lixão.

Obladen destacou que nesse novo método de coleta será separado o lixo orgânico, muito utilizado para compostagem e produção de adubo. Esse é método é pouco usado no Brasil. Cidades como Marechal Cândido Rondon e Belo Horizonte são exceções.

Um curitibano produz em média um quilo de lixo por dia. Como a população da Grande Curitiba é 2,5 milhões de habitantes, são 2,5 toneladas de lixo diário.

Londrina faz contrato emergencial

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina definiu ontem as regras para as empresas que desejam participar do processo de seleção para o contrato emergencial do lixo. As empresas deverão apresentar, juntamente com a proposta comercial, cópia do estatuto social, certidões negativas e a comprovação de capacidade técnica para execução do serviço. As propostas e a documentação deverão ser entregues até quinta-feira da próxima semana (19) na sede da companhia. A empresa escolhida para o contrato deverá ser anunciada na sexta-feira (20).

O novo contrato prevê a execução da coleta e transporte do lixo residencial e hospitalar, varrição do calçadão da avenida Paraná, operação e manutenção do aterro sanitário e operação das lagoas de chorume. Os preços máximos previstos são os mesmos da atual licitação. Somando-se o valor de coleta, de R$ 350 mil, e dos serviços no aterro, R$ 99 mil, o valor máximo do novo contrato será de R$ 449 mil. Na assinatura do contrato a empresa deverá efetuar um depósito de R$ 998 mil, equivalentes ao valor de duas faturas, como garantia da não interrupção do serviço. “A cidade não pode correr o risco de ficar um dia sequer sem a coleta”, ressaltou o presidente da CMTU, Wilson Sella,

As quatro empresas participantes da licitação, aberta ano passado e revogada em 26 de agosto, estão sendo formalmente convidadas pela CMTU, pelo fato de já haverem comprovado estrutura para os serviços. Os convites estão sendo feitos hoje à Vega Engenharia Ambiental, Consórcio Copama (Curitiba), Fóssil Saneamento (Brasília) e CGC/CIMA, de Piracicaba (SP). No entanto, o processo é aberto para qualquer empresa que atue no setor e comprove capacidade técnica para a execução dos serviços.

O atual contrato emergencial com a Vega Engenharia Ambiental vence em 28 dias (8 de outubro). O novo contrato terá prazo de 180 dias, revogável a qualquer momento. A CMTU espera que a licitação já em andamento, que tem abertura de envelopes prevista para os dias 14, 15 e 16 de outubro, seja encerrada rapidamente e o contrato definitivo com a vencedora seja assinado no máximo em 90 dias.

Varrição emergencial

A CMTU está remanejando funcionários da frente de trabalho, que estavam em diversos setores da limpeza pública, para realizar os serviços de varrição em caráter emergencial. Desde hoje, cerca de cinqüenta funcionários estão sendo incorporados à equipe, que contará com 120 pessoas. Os serviços de varrição, que vinham sendo feitos apenas no perímetro central, a partir de hoje foram estendidos às principais vias e logradouros da cidade.

Wilson Sella justificou a não inclusão dos serviços de varrição no contrato emergencial, pela expectativa de um rápido desfecho da licitação em andamento. “O importante é o munícipe ter a garantia do serviço executado da melhor forma possível”, disse.

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