O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) já realizou 1.237 medições para avaliar os níveis de poluição sonora no litoral, sendo 400 estabelecimentos comerciais vistoriados, desde o inicio desta temporada. Na última temporada foram 7.065 medições promovidas pelo IAP nos seis municípios do litoral.

Neste ano, cinco equipes estão encarregadas de fazer a fiscalização em estabelecimentos comerciais, residências, veículos de propagandas e veículos particulares das 21h às 4 horas da madrugada com o decibelímetro – aparelho utilizado para medir altura do som. Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel possuem equipes de plantão para atender denúncias. Outra equipe atua junto a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU).

Balanço

Até o momento, os técnicos do IAP atenderam 21 denúncias de poluição sonora. Entre medições e vistorias, foram aplicadas sete notificações e 15 autos de infração, totalizando R$35,5 mil em multas.

Só em Matinhos foram R$ 13 mil em multas, resultantes de três autos de infração e 75 medições. Em Guaratuba, foram realizadas 106 medições. Já a equipe que atua na AIFU realizou até o momento 120 vistorias em estabelecimentos comerciais e 293 medições de decibéis, além de emitir 8 autos de infração, 4 notificações. O montante em multa já ultrapassa os R$15mil reais.

Manual do Sossego

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, a primeira medida tomada pelos técnicos do IAP é a de orientar comerciantes, moradores e proprietários de casas noturnas para que façam o isolamento acústico do estabelecimento ou reduzam o volume do som.

Os níveis de emissão de ruído permitidos pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) após as 22 horas é de 60 decibéis. Durante o dia, a restrição é para até 70 decibéis. Em caso de ultrapassar o limite os comerciantes ou proprietários são notificados e, havendo reincidência, multados pelo IAP. ?Este é um trabalho essencial para garantir o sossego dos turistas que vão ao litoral do Paraná para descansar durante as férias?, disse Rasca.

O trabalho de conscientização e educação ambiental é feito com a distribuição do ?Manual do Sossego?. O Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde também atua com o IAP orientando veranistas e ofertando o material . O Manual contém dicas e explicações sobre o que é poluição sonora, doenças provocadas, como controlar, o que prevê a legislação e instituições capacitadas para adotar medidas, além do IAP como, por exemplo, o Ministério Público, Polícia Civil e Militar

Além do som alto emitido pelas casas noturnas, restaurantes e bares, outro ponto que está sendo abordado pelos técnicos em suas vistorias é o problema dos carros estacionados à beira-mar com o som alto ligado. ?Estes também estão sendo orientados sobre o nível sonoro permitido e, estando acima do limite recomendado, serão autuados?, informou o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.

As autuações podem variar entre R$ 1 mil a R$ 50 milhões, apreensão do equipamento e o infrator levado até a delegacia para lavrar termo circunstanciado. Os carros que insistirem em manter o som alto também podem ser apreendidos até que o dono retire o equipamento de som.

?Somando o efetivo da Força Verde, serão mais de 120 profissionais atuando em defesa do meio ambiente em todo no Litoral paranaense?, disse a chefe do escritório regional do IAP no Litoral, Noele Costa Saborido.