O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, não compareceu à audiência para obter esclarecimentos a respeito da instalação de uma torre de alta tensão no pátio da escola Isaac Newton, em Almirante Tamandaré, na tarde desta quinta-feira (29).
Segundo a Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré, o Instituto Ambiental do Paraná teria emitido licença ambiental à Copel possibilitando a instalação da torre de energia de 230 mil volts. Entretanto, a escola afirma que não autorizou a instalação da torre na propriedade.
De acordo com o promotor de Justiça Diego Dourado, que moveu ação contra a Copel por crime ambiental, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não havia liberado a obra no início da instalação e somente concedeu a licença no dia 30 de setembro, o que também foi ilegal. “O IAP não poderia ter concedido a licença sem a autorização dos proprietários. É um comportamento criminoso”, afirma.
Em razão do não comparecimento na audiência, o presidente do IAP irá responder judicialmente por ato de improbidade administrativa. Segundo Dourado, a ação será ajuizada na próxima semana.
Com isso, há possibilidade da Copel ser obrigada a remover a torre, reforçada por uma ação judicial para anular o ato – que será movida por ongs que estiveram presentes na audiência.
A instalação da torre no pátio da escola de ensino fundamental e médio inutilizou a única área livre dos 357 alunos. Segundo o promotor, além do espaço tomado pela torre, laudos apresentados durante a reunião revelam que os fios de alta tensão colocam os estudantes em risco. “Raios podem atingir os fios, que correm o risco de despencar em cima da escola”, diz.
De acordo com Dourado a Justiça deu posse do terreno para a Copel, mas isso não a propriedade. “A Copel é uma usuária e precisa respeitar a lei ambiental”, afirma.