IAP aplica multa de R$ 1,5 milhão à ALL

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) multou ontem em R$ 1,5 milhão a empresa América Latina Logística (ALL), pelos danos ambientais causados pelo acidente de trem ocorrido no último dia 28 de março, quando um vagão descarrilou e tombou no quilômetro cinco da ferrovia que liga Curitiba a Paranaguá.

O vagão transportava 350 toneladas de soja, farelo de soja e milho a granel, que atingiram o córrego Caninana, afluente do Rio Nhundiaquara, na Serra do Mar. Os rios atingidos estão enquadrados nas Classes Especial e Classe 1, ou seja, são considerados extremamente frágeis e destinados ao abastecimento público.

Segundo laudo emitido pelo IAP, um dos fatores agravantes na aplicação do auto de infração está relacionado à reincidência da empresa. Em 23 de setembro de 2000, um descarrilamento de vagões provocou acidente no mesmo local da atual ocorrência. Nesse acidente houve, também, derramamento de óleo combustível lubrificante das locomotivas.

O relatório também condena o atendimento prestado pela ALL após o acidente, com ênfase para a região que compreende a Área Especial de Interesse Turístico do Marumbi (AEIT). Esse local abriga os parques Pico do Paraná, Parque Estadual Pico do Marumbi, Parque Estadual da Graciosa, Parque Estadual do Pau-Oco e Parque Estadual Roberto Ribas Lange.

De acordo com o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, a empresa será obrigada a tomar medidas de recuperação ambiental dos rios e entorno, além de compensar os danos sociais, econômicos e ambientais, em especial às comunidades locais diretamente afetadas. O IAP deverá cobrar ainda da ALL ações de mapeamento de riscos, manutenção preventiva e revisão do plano de contingência.

“Logo após o primeiro acidente a empresa já deveria ter encontrado uma forma rápida e eficiente de socorrer acidentes, atenuando os impactos causados ao meio ambiente. É inadmissível que uma empresa desse porte não esteja preparada para eventuais contratempos”, disse Rasca.

Danos

Durante dez dias, equipes do IAP coletaram amostras da água, que foram analisadas em laboratório e indicaram impacto direto na qualidade das águas e fauna aquática, devido ao processo de fermentação dos grãos e da espuma resultante. A espuma cobriu cerca de seis quilômetros em extensão, atingindo além do Rio Caninana, os rios Ponte Alta, Macaquinho e Nhundiaquara.

O processo de fermentação do farelo derramado ocasionou a morte de 430 quilos de peixes, pela falta de oxigenação da água. Os peixes foram recolhidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Morretes, que auxiliou o IAP na conscientização da população local para evitar a pesca na região.

Outro lado

A América Latina Logística acredita que o valor da multa estipulada pelo Instituto Ambiental do Paraná seja reduzido. A empresa baseia-se na legislação ambiental, que prevê a redução do valor de acordo com o atendimento e os trabalhos de recuperação da área afetada. A ALL já aplicou R$ 1 milhão na recuperação do local, incluindo a construção de uma linha paralela com mais de 250 metros para que o tráfego de trens rumo ao porto de Paranaguá não interrompesse os trabalhos de retirada da soja e dos vagões.

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