Os hospitais paranaenses estão tranqüilos em relação à nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para destinação de resíduos de serviço de saúde, o popular lixo hospitalar. A resolução 33/2003 foi publicada no final de fevereiro, mas têm um ano de carência para que as instituições se adaptem. Contudo, o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Paraná (Fehospar), José Francisco Schiavon, acredita que os hospitais paranaenses já estão cumprindo grande parte das exigências há um bom tempo.
A maior preocupação de Schiavon é em relação a necessidade de criação de um plano de gerenciamento de resíduos. “Para isso haverá um novo ônus, pois teremos que treinar funcionários e manter uma fiscalização”, disse o presidente, destacando que a classificação dos resíduos já vem acontecendo no Estado há um bom tempo. “A resolução não deve mudar nada no Estado. Nossa Vigilância Sanitária é bem exigente e já faz os hospitais cumprirem determinações muito parecidas com as da nova resolução”, salientou Schiavon.
O gerente de coleta e destinação final do Departamento de Limpeza Púbica de Curitiba, Luiz Celso Coelho da Silva, lembra que Curitiba foi o primeiro município do País a fazer coletas diferenciadas, em 1990. Silva explicou que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde estão sendo feitas reuniões para dirimir as dúvidas entre as resoluções da Anvisa e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que data de 1993.
Redução
Um dos relatores da portaria da Anvisa, o médico Luiz Carlos da Fonseca e Silva, explicou que as resoluções têm o mesmo grau de importância. Mas que providências já vem sendo tomadas para que haja uma harmonização das duas. Fonseca destacou que a principal mudança proposta pela Anvisa é a separação dos resíduos em cinco grupos, sendo que uns não necessitam de tratamento antes de ser encaminhado a um destino final apropriado. “Isso é importante salientar. O destino deve ser apropriado. “Queremos reduzir o volume de resíduos, já que isso é um custo para a sociedade”, afirmou, lembrando que no final do mês virá até Maringá participar de um encontro para debater o assunto.
Hoje no Brasil são produzidos diariamente 120 toneladas de lixo urbana, sendo que de 1% a 3% é vindo dos estabelecimentos de saúde.