Os vereadores de Curitiba aprovaram ontem, em segundo turno, o projeto de lei que cria campanha informativa contra a “violência obstétrica”. A medida obriga a distribuição, nos hospitais e maternidades, de panfletos e cartilhas com o conteúdo da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal (portaria 1.067/2005 GM, do Ministério da Saúde).
Segundo o texto aprovado, a prefeitura de Curitiba deve produzir o material de divulgação e distribuir às instituições de saúde. “Diariamente as mulheres são vítimas da chamada violência obstétrica, em hospitais públicos e privados. Sem saber de seus direitos pré-natais, acabam aceitando situações humilhantes e até agressões físicas e emocionais”, defendeu o vereador Edmar Colpani (PSB), autor da matéria.
Dos 24 votos registrados na apreciação do projeto em plenário, apenas o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) foi contrário à iniciativa. Antes da votação, ele havia sugerido o adiamento da votação, pois teria sido procurado pela Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná. “Os médicos insistem que não se confunda o ato médico com despreparo, pois tomam decisões técnicas. Defendem a qualidade das cesáreas feitas no Brasil”, afirmou. O vereador disse que a entidade levará uma proposta de redação direto à prefeitura de Curitiba.
Colpani afirmou que, apesar de acatar sugestões da classe médica, o teor permaneceu o mesmo. “Conversei com a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná e concordo com eles, que os médicos também sofrem situações de inconveniência mas eles não foram contra a ideia da iniciativa e sabem que as mulheres precisam ser informadas dos seus direitos na hora do parto”, declarou Colpani.
Agora o projeto segue para análise do Executivo, que pode sancionar ou vetar (integral ou parcialmente) a iniciativa. No segundo caso, as mudanças sugeridas pelo prefeito retornam à Câmara Municipal, motivando nova votação em plenário, quando poderão ser acatadas, ou não, pelos vereadores.
