O ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou ontem, em São Paulo, portaria interministerial certificando 18 unidades de saúde como hospitais de ensino. No Paraná, os hospitais de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná, e Evangélico de Curitiba receberam o título.
A assinatura da portaria aconteceu durante o lançamento do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa visa otimizar a relação dessas unidades de saúde com o SUS por meio da reformulação da política de saúde para esse segmento. Este ano, o Ministério da Saúde destinará mais R$ 100 milhões para estados e municípios como incentivo para a contratação de hospitais de ensino públicos e privados, além dos R$ 481 milhões que receberam em 2003 do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde (Fideps).
Além do incentivo financeiro, o Ministério da Saúde trabalha junto aos gestores e instituições na definição do papel desses hospitais em relação ao perfil assistencial, no desenvolvimento de pesquisa e tecnologias para a área de saúde, na formação de profissionais e na qualificação do processo de gestão.
Ao implantar o Programa de Reestruturação, o Ministério da Saúde muda também a forma de financiamento dos hospitais de ensino. As unidades de saúde passarão a receber de acordo com o cumprimento de metas firmadas com o gestor. Atualmente, o repasse de recursos é baseado na produção de serviços. Isto é, os hospitais de ensino recebem de acordo com a realização de consultas, número de internações e outras ações. O novo modelo de financiamento prevê orçamento global para os hospitais, apenas os procedimentos de alta complexidade continuarão sendo pagos por produção.
A mudança na forma de financiamento possibilitará que essas instituições planejem suas ações, pois terão certeza do montante que receberão mensalmente. Os recursos recebidos regularmente pelos hospitais de ensino, como o Fideps e, no caso dos hospitais filantrópicos, o Integrasus, serão incorporados ao novo modelo.
Alegria
O diretor técnico do Hospital Evangélico, Antônio Rocha Gonçalves, recebeu com alegria a notícia da certificação. Ele destacou que o Evangélico faz parte de um grupo formado pelos oito maiores hospitais filantrópicos do Brasil. “São aqueles que oferecem mais de 500 vagas de internamento ao SUS. Nós oferecemos cerca de 530 vagas”, contou, destacando que a certificação é primeiro passo para que a defasagem entre a receita e o custo do hospital, cerca de 40% ao mês, seja sanada.