Pouco menos de um mês após o governador Ratinho Júnior (PSD) dar sua palavra de que a revitalização da orla de Matinhos será uma realidade e afirmar que o Litoral do Paraná deixará de ser o “Haiti”, o governo estadual anunciou que o Instituto Água e Terra (IAT) publicará, nesta quinta-feira (15), um edital de licitação detalhado, com prazo maior para a apresentação de propostas e adequação das empresas às etapas burocráticas. As obras devem custar R$ 381 milhões.
“Esse projeto contempla geração de empregos, desenvolvimento econômico, urbano e sustentável, além da preocupação com o meio ambiente. Não aguentava mais ver Santa Catarina virar Miami e o Paraná o Haiti”, afirmou Ratinho, na época, numa comparação esquisita.
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Conforme informações da Agência Estadual de Notícias, a alta procura de empresas nacionais e internacionais motivou a mudança. Até o momento, 54 empresas manifestaram interesse no processo de licitação, cinco delas de origem internacional, de acordo com o IAT – órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), que é responsável pela elaboração do projeto e execução das obras.
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Com a alteração, a nova data de abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 17 de agosto. O novo edital, segundo o governo, tem embasamento reforçado para que as propostas sejam apresentadas tenham boa procedência, atendendo às quatro principais linhas das obras. O edital de licitação poderá ser consultado no site Compras Paraná (processo 49/2021).
O objetivo da intervenção em Matinhos é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer no município.
Obras e melhorias
Em Matinhos, a empresa vencedora deverá realizar serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem; e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas. Também serão realizadas melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias.
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As obras de recuperação da orla de Matinhos preveem ainda a revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, está prevista a recuperação de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. O valor total estimado é de mais de R$ 500 milhões. O prazo de conclusão das melhorias no Litoral, por parte da empresa vencedora da licitação, é de 32 meses, a partir da ordem de serviço.
Nos primeiros 6,3 quilômetros, da Avenida Paraná até o Balneário Flórida, serão instalados também dois guias correntes, dois headlands e um espigão. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.
A parte que será licitada já conta com todos os licenciamentos, entre eles, o Licenciamento Prévio (LP) para as obras de micro e macrodrenagem e o Licenciamento de Instalação (LI) para o engordamento da faixa de areia, a revitalização paisagística e as infraestruturas existentes no projeto.
Segundo o governo, a prorrogação do prazo por mais 30 dias oferece mais tempo para que as propostas sejam elaboradas com mais qualidade e precisão, tendo em vista que se tratam de obras de grande porte, com escopo variado e amplo.