Na próxima semana a greve dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve atingir a exportação de madeira no Porto de Paranaguá. Os fiscais prometem cruzar os braços de segunda a quarta-feira. Os servidores também afirmam que irão fazer manifestações no Parque Nacional do Iguaçu e cogitam proibir a entrada de turistas. As informações foram repassadas ontem pelos manifestantes, que estão em greve desde o dia 14 de maio. Eles são contra a criação do Instituto Chico Mendes.
Os servidores do Ibama afirmam que a medida provisória que cria o instituto e, que agora tramita no Congresso Nacional, não deve facilitar o trabalho do Ibama. Pelo contrário, vai atrapalhar. ?Foi criado de uma hora para outra, sem ouvir os servidores e a sociedade?, critica a presidente da Associação dos Funcionários do Ibama no Paraná (Asibama), Guadalupe Vivekananda. Os grevistas temem ainda que o instituto foi criado apenas para liberar obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segunda a medida provisória, o Ibama ficará responsável pela fiscalização e o licenciamento ambiental. Já o outro instituto vai gerir as unidades de conservação. ?O Ibama terá que pedir autorização para o novo instituto para entrar nesses locais e fiscalizar?, reclama Guadalupe. O coordenador do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios no Paraná, José Crachineski, também mostra a falta de lógica. ?O Ibama ficou com a estrutura para combater o fogo, mas o fogo está nas unidades de conservação, sob o comando do novo instituto?, relatou.
Outro problema será a demora no processo de licença ambiental, que agora terá que passar pelos dois órgãos.
De acordo com Guadalupe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também está estudando para verificar se a medida provisória é inconstitucional, uma vez que a situação não se enquadra no caso de urgência e relevância. Enquanto isso, no Paraná, pelo menos 200 proprietários rurais são prejudicados diretamente pela greve. O motivo é a paralisação nos trâmites dos processos de regularização fundiária. Somente os emergenciais estão sendo avaliados. Na próxima semana a greve chega ao Porto de Paranaguá.
