O navio Galateia deixou ontem o Porto de Paranaguá com um carregamento de 60.900 toneladas de soja não-transgênica com destino à Ásia. A partida foi acompanhada por inspetores de biossegurança do Greenpeace que defendem que o Paraná continue livre de soja transgênica, pelo superintendente do porto, Eduardo Requião, e por um dos coordenadores da Fetraf Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul), Marcos Rochinski.
O Paraná, segundo maior produtor de soja brasileira, tem feito esforços para manter a produção e a exportação de soja livres da contaminação genética. “A iniciativa paranaense merece ser parabenizada, tanto por preservar a competitividade da soja brasileira no mercado internacional, beneficiando a maioria dos agricultores brasileiros que não plantaram transgênicos, como também por não permitir os impactos ambientais que estes organismos podem causar”, disse Ventura Barbeiro, agrônomo da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. “A iniciativa do Paraná deve ser apoiada pelo governo federal e servir de exemplo para o resto do País”, afirmou.
Segundo Ventura Barbeiro, “ao plantar a soja convencional, o agricultor não só tem um mercado garantido, como também não está ameaçado de pagar royalties”. Para Marcos Rochinski, coordenador da Fetrafi Sul, a transgenia, de forma geral, se coloca hoje como uma ameaça à soberania e à autonomia da agricultura familiar. “Assim corremos o risco de nos tornar reféns de interesses de multinacionais”, afirmou.
Produção
Segundo a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, a estimativa da produção no ano de 2004 é de 10,2 milhões de toneladas de soja em grão não-transgênica, e 4,5 milhões de toneladas de proteína de soja não-transgênica. Aproximadamente 60% deste volume é destinado à exportação. A pureza da soja paranaense atende a preferência dos mercados nacional e internacional, e garante a vantagem competitiva do Brasil sobre países como a Argentina e os EUA, cuja maior parte da produção de soja é transgênica.
O esforço em manter o Estado do Paraná livre de transgênicos tem como objetivo fazer com que a produção estadual de soja não-transgênica e de soja orgânica não seja contaminada, além de garantir a comercialização da produção. A soja não-transgênica é aceita em todos os mercados mundiais, enquanto a soja transgênica sofre com diversas e crescentes restrições.
Causas
As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal. Segundo conclusão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos. Dessa forma, a Justiça dos estados fica impedida de proferir decisões sobre o uso de técnicas de engenharia genética nos produtos agrícolas.
O STJ decidiu a questão num processo em que há uma denúncia contra Vanderlei Basegio e Altair Basegio. Eles são acusados de plantar soja transgênica sem autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A fazenda fica no município de Coxilha/RS e, segundo fiscais da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do estado, folhas e sementes ali colhidas são manipuladas.
Para o STJ, o crime de plantar soja irregularmente afeta diretamente interesses da União. Scartezzini citou a responsabilidade do Ministério da Saúde, da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária e do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal na tarefa de fiscalizar e monitorar os produtos transgênicos.