O Parque Estadual de Vila Velha, fechado em janeiro deste ano para restauração, no município de Ponta Grossa, pode sofrer novas transformações e perder a sua finalidade de área de preservação ambiental. A informação foi confirmada pelo geólogo e professor de Mineralogia e Geologia Econômica, João José Bigarella, que junto com outras catorze pessoas, ajuizou em 1978 uma ação popular contra o Estado do Paraná e a Paranatur para que fossem restauradas as características primitivas do parque. A decisão favorável da ação aconteceu em 1993, e só em 2001 é que o governo do Estado iniciou a revitalização do local, depois de um acordo feito entre as partes.
Nesse acordo ficou estabelecido que o parque seria fechado e as obras de revitalização seriam feitas com base em um plano de manejo, o qual levaria em conta os fundamentos da decisão judicial proferida na ação popular de 1978. A grande preocupação dos autores é que as obras que estão sendo realizadas no Parque não estão cumprindo o acordo. Isso pôde ser evidenciado em visita ao local, em maio deste ano. Além disso, temem que o Parque seja reaberto em setembro sem que sejam finalizadas as obras previstas.
Por isso os autores solicitaram uma perícia técnica no local, mas o Estado contestou a necessidade da vistoria, alegando que o cronograma estipulado é flexível e que a reabertura do Parque depende do aval do Instituto Ambiental do Parque (IAP). “Mas não é isso que tem sido anunciado pelo governo”, contesta o jornalista Paulo Drabik, que também integra a ação popular.
A Secretaria do Meio Ambiente do Paraná vem distribuindo um material informativo sobre o Parque confirmando a sua reabertura para este mês. A data deve estar relacionada com o aniversário de Ponta Grossa. Essa semana os autores voltaram a solicitar na justiça a realização da perícia.
Prejuízos
Outro motivo que despertou a preocupação dos autores é que estão ocorrendo erros na execução do projeto original da revitalização de Vila Velha, o que pode ser muito mais prejudicial ao meio. Isso foi confirmado pelo próprio IAP em um relatório sobre o Plano de Manejo do Parque. Nele consta que durante a execução das obras para a implantação da ponte que irá proporcionar acesso único ao Parque, a empreiteira contratada pelo Estado realizou um aterro e corte de vegetação sem autorização do IAP. A obra foi embargada e a empresa multada. Depois disso houve uma mudança na gerência do parque.
Em visita ao local os autores da ação popular também identificaram outros problemas. Seguindo os parâmetros do acordo, várias construções de madeira e concreto instaladas no Parque deveriam ser substituídas. Paulo Drabik denuncia ? e apresenta fotos ? que as edificações foram derrubadas, substituídas por outras de concreto, e novamente destruídas. “Isso é dinheiro público que está sendo desperdiçado”, comenta.
Modelo
A ação ajuizada em 1978, representada pelo escritório do advogado René Dotti, teve a primeira decisão favorável em 1985, e tornou-se conhecida no meio jurídico por ser a primeira ação judicial no Brasil relativa a danos ambientais. No despacho o juiz Antônio Gomes da Silva, da 4.ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas de Curitiba, disse que a “perenidade do cenário de vila Velha não pode sofrer lesões causadas pelo homem de modo a lhe deformar os contornos e o seu habitat natural a pretexto de massificar o turismo”.
Segundo João José Bigarella, nenhum dos autores da ação pretendia pleitear qualquer vantagem pessoal com a medida, apenas lutar pelo interesse público nas causas de preservação ambiental. Bigarella era um freqüentador de Vila Velha antes mesmo de a área ser transformada em Parque. Ele conta que em 1938 já desenvolvia atividades de geologia no local, que na época, fazia parte de uma fazenda.
Somente em 1953 é que o parque foi criado. “E em 1977 começaram os problemas”, afirma Bigarella. Com a administração da Paranatur, começaram a construção das lanchonetes, sanitários e piscina que hoje estão entre os principais desacordos no Parque pela agressão ambiental. O secretário do Meio Ambiente do Paraná, José Antônio Andreguetto foi procurado pela reportagem de O Estado para falar sobre o assunto, mas não deu retorno às ligações.
Parque fica pronto neste mês
Rosângela Oliveira
Em matéria divulgada em janeiro de 2002 ? data em que o local foi fechado para visitação ? o governo do Estado prometeu entregar o Parque Estadual de Vila Velha em setembro. Nesse período, prometeu, o parque seria totalmente restaurado e em condições de receber cerca de 300 mil visitantes por ano. As obras de reestruturação do patrimônio geológico, ambiental e turístico, foram orçadas em R$ 4 milhões.
Entre as estruturas e serviços que seriam colocados à disposição do público estavam a implantação de um sistema de transporte interno, interligando com acesso único os três principais pontos turísticos: os arenitos, furnas e Lagoa Dourada. No local também seriam colocadas serviços de guias especializados, trilhas monitoradas, restaurante, lanchonetes, lojas de lembranças típicas e outras melhorias visando atender os deficientes físicos e idosos. No plano constam ainda obras de saneamento, adequação do sistema viário, estruturação do setor administrativo, portal de entrada, estacionamento para veículos de passeio e ônibus e novas áreas de lazer.
