Governo não fará novas vilas rurais

O governo do Estado não construirá novas vilas rurais. As já existentes serão mantidas e as unidades em construção serão concluídas, mas programa será descontinuado. Segundo a Cohapar, embora a concepção inicial das vilas rurais tenha sido boa, já que foram criadas para dar moradia aos trabalhadores volantes, o programa acabou desvirtuado, empurrado às prefeituras como se fosse uma solução mágica para o problema dos assentamentos rurais.

De acordo com a companhia, não houve ações integradas de governo que permitissem que as vilas rurais gerassem produção e renda, por isso cerca de 50% das Vilas Rurais podem ser consideradas um fracasso.

As vilas rurais foram construídas longe do perímetro urbano das cidades, dificultando o acesso e o escoamento da produção. As áreas, de 5 mil metros quadrados, são inferiores ao módulo rural mínimo determinado pelo Incra e há controvérsias legais sobre como realizar a regularização dessas terras, para que sejam enquadrados como propriedades rurais. A Cohapar informa que, em centenas de vilas, os moradores nunca contaram com assistência técnica adequada e faltou financiamento para assegurar uma produção regular e que garantisse a subsistência mínima das comunidades.

O governo do Estado afirma que houve uma tentativa equivocada de transformar o programa em alternativa para reforma agrária, o que não funcionou. Agora, a Cohapar, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social e com a Secretaria de Relações com a Comunidade, fará um estudo para avaliação da situação das vilas e apresentação das soluções.

Para atender a demanda por moradias no campo, a Cohapar está lançando um programa de habitação rural para atender aos agricultores proprietários de terras com áreas não superiores a 1,5 vez o módulo rural e que obtêm mais de 80% da renda bruta anual da exploração agropecuária na propriedade. As casas serão de alvenaria, com área construída de 52 m2, com três quartos, demais dependências, com opção de porão e dotadas de toda a infra-estrutura. Para cada casa, haverá cinco opções arquitetônicas, adaptadas às condições da vida rural.

A construção será pelo sistema de autogestão, em que as famílias administram a própria obra. A Secretaria de Agricultura fará o acompanhamento técnico e definirá as áreas prioritárias para implantação do programa. O financiamento poderá ser pago em equivalência-produto. A intenção é atender famílias de agricultores de todo o Estado.

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