Cerca de 105 mil alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio de Rio Branco e Xapuri (AC), São José do Rio Preto e São Paulo (SP) e Curitiba (PR), receberão preservativos masculinos dentro da própria escola. Trata-se de um projeto pioneiro dos Ministérios da Saúde e da Educação em parceria com a UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), cuja primeira etapa será lançada amanhã, dia 19 de agosto, em Curitiba, Paraná. O objetivo é prevenir a aids, as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez entre os estudantes que já iniciaram a vida sexual. Caberá a UNESCO no Brasil o monitoramento e a avaliação da aplicação desse projeto.
O Ministério da Saúde disponibilizará até oito preservativos/mês por aluno que se inscrever no programa. A fase 1, lançada oficialmente em Curitiba, vai atender a 30% da demanda dos cinco municípios selecionados, disponibilizando 256 mil preservativos para cerca de 30 mil alunos até dezembro deste ano. O custo total dessa primeira fase será de US$ 7 mil dólares (preço unitário: US$ 0,027). A meta é alcançar 2,4 milhões de jovens até 2006. O Representante da UNESCO no Brasil, Jorge Werthein, e a Oficial de Projetos de Educação e Saúde da UNESCO, Cristina Raposo, estarão presentes ao lançamento.
Na Semana de 1º de dezembro ? Dia Mundial de Luta contra a Aids -, a UNESCO no Brasil apresentará os resultados do projeto desenvolvido pelo Programa Brasileiro de DST e Aids – Preservativo nas Escolas – por meio de uma vídeo-conferência mundial a realizar-se entre as escolas participantes.
Um dos motivos que levou o Ministério da Saúde a garantir o acesso aos preservativos à população escolar foi o alto número de gravidez na adolescência (210.946 partos e 219.834 casos de abortos atendidos no Sistema Único de Saúde ? SUS na faixa etária de 10 a 19 anos, no período de 1999 até abril deste ano), além do aumento da aids na faixa etária de 13 a 19 anos.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, desde o ano de 2000 estão ocorrendo mais casos de aids em meninas do que em meninos, podendo provocar uma regressão na luta contra a epidemia no Brasil, principalmente pelo perigo de um aumento da transmissão vertical do vírus (de mãe para filho, durante a gestação, o parto ou a amamentação).
De 2000 a 2002 foram notificados 531 novos casos de aids em meninas de 13 a 19 anos, contra 372 casos em rapazes da mesma idade, ou seja: a relação praticamente se inverteu, com dois novos casos em mulheres para um caso em homens logo no início da atividade sexual. Na faixa etária subseqüente (de 20 a 24 anos), a relação praticamente se igualou, com 2.346 casos em homens e 2.299 casos em mulheres nos últimos dois anos.
A fase 2 terá início em janeiro de 2004 com o processo de adesão de novos municípios, priorizando os novos casos de aids na faixa etária de 14 a 19 anos. A meta para esta fase é de mais de 235 milhões de preservativos por ano distribuídos até 2006, para 2,5 milhões de estudantes. A indicação das escolas será feita pela Secretaria Municipal e/ou Estadual de Educação de cada cidade. A fase 3 é de ampliação das ações para todas as escolas de ensino público no Brasil e o estabelecimento do sistema de monitoramento e avaliação do programa.
De acordo com Jorge Werthein, será fornecido pelo Ministério da Saúde apoio para a capacitação de professores, cabendo ao MEC e à UNESCO no Brasil a definição de estratégias para a capacitação continuada dos professores, bem como a definição do material educativo e instrucional de referência para os profissionais. Os treinamentos e capacitações deverão acontecer no transcorrer de todo o processo. A Organização também estará responsável pela condução do processo de monitoramento e avaliação com total apoio do MEC e do Programa Nacional de DST e Aids.