Uma área equivalente a cinco Curitibas será concedida à iniciativa privada por meio de licitação pelo governo federal. Os 210 mil hectares estão dentro da Floresta Nacional do Amana, no Pará, em plena região amazônica.
O objetivo, de acordo com o Serviço Florestal Brasileiro – órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente -, é combater a grilagem de terras, reduzir o desmatamento, incentivar a extração legal de madeira e fazer com que a economia local tenha base no uso sustentável da floresta.
Esta é a terceira iniciativa dentro desta linha no País. Foram licitadas áreas na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, também no Paraná, e na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Nesta, a produção deve começar ainda neste ano.
A concessão florestal está prevista na lei 11.284/2006 e permite ao poder público (federal, estadual e municipal) repassar o direito a particulares de explorar bens e serviços em florestas públicas, desde que seja de maneira econômica e ambientalmente sustentável.
A concorrência é aberta para qualquer empresa brasileira. A vencedora terá o direito de extrair madeira e produtos não medereiros, como óleos e cascas, de maneira legal por 40 anos.
“É um esforço para evitar a grilagem de terras e também gerar bases de produção sustentável. É uma tentativa de mudar a forma da atividade na região amazônica. Pela concorrência, o Estado dá o que é mais escasso ali: a segurança jurídica”, explica Marcelo Arguelles, gerente de concessões do Serviço Florestal Brasileiro.
Ele esteve ontem em Curitiba para proferir palestra sobre a concessão na Feira Internacional da Indústria da Madeira, Móveis e Setor Florestal (Femade), que acontece até sexta-feira no Expotrade, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba.
Para Arguelles, a exploração de maneira sustentável gera um ganho para toda a comunidade, ao contrário da extração ilegal de madeira, que beneficia apenas um grupo de pessoas.
A região onde está localizada a Floresta Nacional do Amana se tornou alvo de desmatamento e de especulação imobiliária, inclusive para a criação de pastos para gado.
Desde 2006, algumas florestas nacionais, consideradas unidades de conservação, foram criadas já com o propósito de concedê-las para a iniciativa privada. Segundo cálculos do Serviço Florestal Brasileiro, a atividade na área paraense deve movimentar R$ 50 milhões por ano no setor industrial e de serviços da região, além de gerar 1,7 mil empregos diretos e indiretos.
Mas por que não manter a floresta intacta? De acordo com Arguelles, a concessão traz diversos pontos positivos, como o cumprimento do papel da floresta na região, trazendo benefícios socioeconômicos, e também a geração de recursos para a boa gestão e controle da área.