Representando o secretário – executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Cncp) do Ministério da Justiça, Márcio Gonçalves e Rafael Bellini estiveram ontem em Curitiba para, no debate sobre propriedade intelectual promovido pelo Congresso Paranaense da Indústria, apresentar as ações de combate à pirataria promovidas pelo governo federal. Bellini explicou que o trabalho do Cncp está estruturado em três vertentes: repressiva, econômica e educativa.
Bellini informou que o conselho vem atuando em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal para fiscalizar fronteiras e shoppings ou feiras populares, para tentar inibir a entrada e o comércio de produtos falsificados no Brasil. Além disso, o governo vem buscando parcerias com as indústrias para, na vertente econômica, conseguir fabricar produtos antipirataria, que seriam produtos originais mas com preços populares, para servir de alternativa econômica ao consumidor de menor poder aquisitivo.
Ele também destacou o trabalho no âmbito educacional como o merecedor de maior empenho por parte do conselho. ?Lançamos a campanha ?Pirata, tô fora! Só uso original?, e iremos divulgar, principalmente nas escolas, para mostrar aos jovens o valor da criação, pois os estudantes são potenciais criadores. Também mostraremos as questões ética, de cidadania e de saúde presentes neste contexto?, diz.
Bellini lembrou que, para o sucesso de uma campanha como essa, é preciso o comprometimento dos governos estaduais e das prefeituras, que devem ser mais rígidos na fiscalização deste crime. ?Se uma prefeitura cassasse o alvará de um estabelecimento que vendesse produtos falsificados, amenizaria bastante esse problema?, declarou.
Ele disse que ?acabou a era romântica da pirataria?, indicando que as falsificações comercializadas no País não são mais feitas em ?fundo de quintal? e vendidas nas esquinas, e sim um negócio que envolve grandes quadrilhas.
Para Bellini, o grande desafio no combate à pirataria no Brasil é mostrar ao consumidor que não é apenas uma questão de preço. ?Mostrar que a economia momentânea (por comprar um produto mais barato) pode trazer prejuízos futuros, pela falta de qualidade e, até riscos à saúde, dependendo do produto, além de estar alimentando uma máfia diretamente relacionada com o tráfico de armas e de drogas?, explicou.
