O Governo do Paraná debateu nesta terça-feira (28), no Palácio das Araucárias, em Curitiba, com representantes de diversos sindicatos de servidores públicos estaduais, ações para a categoria. Os trabalhadores foram recebidos pelo assessor da vice-governadoria, Nildo Lubke, pela secretária da Administração e da Previdência em exercício, Regina Gubert, pelo secretário do Planejamento, Ênio Verri, pela chefe da Casa Civil em exercício, Maria Cecília do Amaral, e pela diretora-geral da Procuradoria Geral do Estado, Silmara Curuchet.
No encontro, os sindicalistas salientaram os avanços que o funcionalismo obteve no atual governo e apresentaram uma pauta de reivindicações. A implantação de promoções para servidores dos cargos de agente de apoio e de agente de execução do Quadro Próprio do Poder Executivo e uma solução para os chamados “desenquadrados” (funcionários com grau de escolaridade superior ao do cargo que ocupam) foram os pontos mais enfatizados na reunião.
Esforço
Regina Gubert, da Administração e Previdência, e Ênio Verri, do Planejamento, reiteraram que as pendências apontadas pelos sindicatos são reconhecidas pelo governo que, por sua vez, tem se esforçado para resolvê-las. Uma solução para os desenquadrados, que exige um minucioso embasamento jurídico, é bom exemplo desse empenho, conforme acrescentou a diretora geral da PGE, Silmara Curuchet.
“É uma questão que vem sendo tratado pessoalmente pelo nosso procurador geral, Carlos Marés. Se o governo não tivesse a intenção de resolver, já teria dito ‘não’, que seria mais fácil. Mas, ao contrário, estamos buscando uma saída”, explicou a procuradora.
“Ao contrário de um governo neoliberal, este governo se preocupa com a valorização dos seus quadros de pessoal. Por isso, o Governo Requião mantém o diálogo com os trabalhadores, mantém negociação permanente”, destacou Ênio Verri.
A secretária da Administração em exercício, Regina Gubert, relatou as principais ações realizadas desde 2003, em benefício do funcionalismo. “Tivemos a reestruturação das carreiras, a instituição da data-base e a criação da Escola de Governo, que hoje oferece até cursos de nível superior e pós-graduação, em Gestão Pública, gratuitamente”, enumerou.
Confira, a seguir, os pontos abordados na reunião:
DESENQUADRADOS
O Governo do Paraná planeja reformular o atual Quadro Próprio do Poder Executivo, substituindo os cargos hoje existentes (agente de apoio, formado por funções de ensino fundamental; agente de execução, com funções de ensino médio; agente penitenciário; e agente profissional, com funções de ensino superior) por um cargo único. Nesse cargo único a movimentação na carreira seria mais flexível, possibilitando aos servidores que ingressaram com um grau de escolaridade e, com o passar do tempo, concluíram outros níveis de ensino, a avançarem dentro do quadro. Solução semelhante foi implantada nos quadros das instituições de ensino superior e do Iapar.
PROMOÇÃO DOS CARGOS AGENTE DE APOIO E AGENTE DE EXECUÇÃO
A secretária da Administração e da Previdência em exercício, Regina Gubert, e o secretário de Planejamento, Ênio Verri, informaram os sindicalistas que os critérios para a implantação da promoção a servidores dos cargos de agente de apoio e agente de execução, do Quadro Próprio do Poder Executivo, estão praticamente definidos e em breve serão regulamentados. O governo trabalha para efetivar essas promoções ainda neste ano.
GRATIFICAÇÕES
Os sindicatos pedem a correção dos valores de gratificações. As secretarias da Administração, da Fazenda e do Planejamento estudam os impactos dessas correções nas despesas com pessoal.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Servidores com remuneração inferior a dois salários mínimos recebem auxílio alimentação de R$ 50 por mês. O sindicato pede um reajuste nesse valor. O secretário de Planejamento, Ênio Verri, informou que o governo vai elaborar uma proposta.
NEGOCIAÇÕES PERMANENTES
Os representantes do governo se comprometeram com os sindicalistas a manter o diálogo, promovendo encontros com mais freqüência para a discussão de pautas da categoria.